Magistrados guineenses em greve de três dias

A suspensão do serviço foi anunciada num pré-aviso de greve a que a PNN teve acesso, assinado pelos respectivos presidentes de três sindicatos da classe, nomeadamente Ladislau Clemente F. Embassa, da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses, Bacar Biai, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Duarte Ocuname, do Sindicato Nacional dos Oficias de Justiça.

Em causa está, de acordo com os sindicatos, a «falta de condições de trabalho em todos os tribunais da Guiné-Bissau». Entre outras, as exigências que constam no pré-aviso de greve dos magistrados, destacam a adopção de um estatuto remuneratório específico para os magistrados de duas magistraturas de acordo com a natureza das suas funções, garantia de segurança nos tribunais, efectivar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, a implementação da promoção feitas aos estatutos de Oficias de Justiças e a lei orgânica das secretárias judiciais.

Os sindicatos exigem ainda do Governo, a atribuição gradual de viaturas aos magistrados e transporte colectivo para oficias de justiça, oito viaturas para tribunais regionais, como forma de agilizar a realização das buscas judiciais a nível nacional e, por fim, o pagamento de valores atrasados referentes à actualização das promoções dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.

Sumba Nansil

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