O Comité das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (ONUDC) iniciou ontem em Bissau um seminário de formação para magistrados e polícias com o objectivo de favorecer a cooperação internacional com os países que servem de passagem ao tráfico de drogas com destino à Europa.
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| Foto: Reuters |
O objectivo deste seminário, que durará alguns dias e destinado a magistrados, inspectores de polícia e altos funcionários do Ministério da Justiça, é “ajudar o Governo da Guiné-Bissau, e em particular o Ministério da Justiça, a montar uma autoridade central reguladora da assistência mútua em matéria judiciária com outros países do mundo”, diz uma nota da ONUDC.
Na Guiné-Bissau, a cooperação judiciária internacional em matéria de troca de informações de carácter criminal falha “devido à falta de pessoal qualificado, à lentidão administrativa e à falta de confiança da comunidade internacional”, salienta o documento.
Considerado uma placa giratória do tráfico de droga proveniente da América do Sul e destinada ao mercado europeu, o país não tem qualquer prisão de alta segurança. Os traficantes de droga sul-americanos detidos no decurso de diferentes operações policiais em 2008 foram todos libertados depois de terem pago uma caução, frequentemente desviada. “É urgente e necessário que seja estabelecida uma estreita cooperação entre os Estados”, declarou a presidente da Corte Suprema, Maria do Céu Monteiro. “É evidente que nenhum país, nenhuma autoridade nacional, agindo de maneira isolada, pode fazer frente aos fenómenos criminais transnacionais”, realçou.
“A Guiné-Bissau está decidida a ratificar a convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada internacionalmente e o seu protocolo adicional, relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres e de crianças”, declarou o Procurador-Geral da Guiné-Bissau, Amine Michel Saad.
