
‘Eh, Angola é, Angola é tão grande…’ foi com esta estrofe do artista angolano Santos Júnior cantada pelo Presidente da Guné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, com muitos aplausos pelo meio, que terminou o discurso do acto de formalização da entrada em funções da MISSANG.
Bacai Sanhá saudou a implementação da missão e vê nela o início de um processo de estabilização que levará o seu país a seguir os caminhos do desenvolvimento sócio-económico.
Mais do que uma simples missão técnico-militar que vai ajudar as autoridades guineenses na reforma das forças armadas e do sector de segurança, a MISSANG enquadrase, na verdade, num processo mais amplo adoptado pelas autoridades guineenses que visa a sua estabilidade em todos os aspectos.
Considerando que os militares daquele país sempre estiveram no fulcro das querelas que degeneraram em instabilidade cíclica e consequente destruição do país, numa altura em que as referências ao narcotráfico levaram à retirada de alguns apoios internacionais, as autoridades guineenses recorreram ao apoio angolano.
Nos contactos bilaterais e como questão fundamental, foi colocada a necessidade de se iniciar um processo de reforma imediata das suas forças de defesa e segurança, que passará necessariamente pela desmobilização de excedentes e concessão de garantias de reintegração sócio-profissional e a adopção de medidas tendentes a estabilizar e reconciliar a Guiné-Bissau. Este processo (desmobilização) esteve no centro de uma crise entre 1997 e 1998, segundo o jornalista Califa Kassamá, verificando-se mesmo uma situação de perda de controlo das forças armadas por parte do Governo guineense, aonde tinham ingressado novos efectivos, registando-se uma crise geracional.
Desta vez, com a participação dos próprios militares na concessão do plano de modernização, as expectativas são grandes quanto ao desfecho deste processo tido como “o factor principal de garante da estabilidade, de segurança e de integridade do país”, segundo acordaram as delegações angolanas no comunicado divulgado no fim das
conversações.
O processo na versão prática Segundo o ministro da defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o objectivo principal é “redimensionar os efectivos e redistribui-los gradualmente nos três ramos, para que eles reflictam o seu papel na defesa do país, nos termos da Constituição”.
Disse ainda que com o processo de modernização, espera-se destas novas forças armadas uma vocação para participar nos esforços internacionais de manutenção da paz.
Expectante, tal como outros interlocutores deste jornal, o ministro da Defesa disse acreditar no bom termo deste processo, porque “os militares estão de acordo, participaram na concessão do projecto e falaram das suas necessidades…”.
Com uma temporalidade que Da Silva desejou seja perene, isto é, enquanto durarem as relações entre os dois países, a MISSANG deverá concluir o processo de reforma das forças armadas guineenses em cinco anos, embora lhe estejam reservados apenas três anos.
Entre mil e mil e quatrocentos efectivos deverão ser desmobilizados das forças armadas na primeira triagem que for feita, segundo declarações do ministro da Defesa guineense.
O governante local reconheceu o apoio que Angola tem dado aos militares guineenses no domínio técnico-militar, logístico, telecomunicações e saúde militar.
Já o ministro angolano da Defesa, general Cândido Van-Dúnem, vincou que “a MISSANG não é uma missão de defesa, mas de assessoria técnica”, que será garantida pelos 200 militares angolanos, enquanto suporte das acções que as forças armadas guineenses vão executar.
Além disso, e no quadro da cooperação entre os dois ministérios da Defesa, Angola continuará a prestar apoios logísticos e de outra natureza.
Para o arranque da MISSANG, as Forças Armadas Angolanas elegeram como prioridades a reestruturação dos quartéis e da escola de formação de pessoal -o Centro de Instrução do Cumeré -, seguindo-se outras acções por grau de premência.
TRABALHO DE CASA FEITO
O PAÍS apurou de uma fonte policial junto da Missão da Nações Unidas para a Guiné-Bissau (ONUBIL) que o trabalho prévio de cadastramento de todos os efectivos da polícia e forças armadas guineenses já está concluído, faltando agora os responsáveis castrenses daquele país executarem-no com o apoio técnico da MISSANG.
“Estivemos a explicar como realizar o processo de escolha dos efectivos, para que não se caia na tentação de se enquadrar o familiar em detrimento de outros”, explicou a fonte, a essência do trabalho feito até aqui.
Na ONUBIL, estão também militares angolanos com o mesmo objectivo, o que vem traduzir-se no respaldo internacional que a MISSANG tem dos vários organismos internacionais, desejosos de ver a Guiné-Bissau estável.
SENSIBILIZAÇÃO EM CURSO
Apesar da imprevisibilidade da situação política naquele país, admitida nos círculos intelectuais, desta vez os dois executivos puseram em marcha um conjunto de medidas que visam o serenar dos espíritos na GuinéBissau.
Kassamá considerou-o mesmo “um processo difícil, mas que deve ser considerado”, tendo em conta as características das forças armadas guineenses, tais como as dificuldades materiais, logísticas e financeiras.
Para o jornalista, tudo passa por um processo de sensibilização no seio da classe castrense.
O PAÍS apurou que esta diligência tem estado a ser feita com a ajuda de um grupo de ballet militar que, em várias unidades das forças armadas, apresenta peças relacionadas com a reedificação do exército guineense e a aceitação da sua reestruturação.
MOMENTO HISTÓRICO
O chefe do Estado-maior das Forças Armadas Guineenses, general António Indjai, qualificou de “momento histórico” o acto da formalização da MISSANG na Guiné-Bissau.
“Nos fez lembrar o acordo histórico entre Agostinho Neto e Amílcar Cabral”, disse reportando-se ao período da luta de libertação nacional em que os dois movimentos de libertação, MPLA e PAIGC, mantinham uma dinâmica relacional bastante estreita. Já o ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, considera a entrada em funções da MISSANG como “etapa fundamental para a construção da paz na Guiné-Bissau”.
Na verdade, tanto os dirigentes angolanos como os guineenses têm a instalação da MISSANG como um marco no estreitamento das relações entre os dois países nos domínios político, militar, diplomático e económico.
Da parte do ministro angolano da Defesa, general Cândido VanDúnem, vem a garantia de que a MISSANG será desempenhada com rigor e espírito de entreajuda para que a Guiné-Bissau possa superar as crises que abalou os pilares da sua estabilidade. Afirmou que os esforços da ONU, CEDEAO e União Africana, cujos representantes estiveram presentes na cerimónia de formalização da missão, “serão complementares à actividade da MISSANG”.
Cândido Van-Dúnem parafraseou Amílcar Cabral que escreveu um dia “nós somos povo de África, um só povo de África”, para vincar a necessidade da cooperação bilateral assentes nos princípios da solidariedade e respeito mútuo.
Realçou também que o estabelecimento da cooperação nestes termos vem retribuir o apoio que a Guiné-Bissau deu a Angola para a proclamação da sua independência.
29 de Março de 2011
Para o lançamento da missão de estabilidade da Guiné-Bissau, está no país da Costa Ocidental de África, uma missão multisectial do executivo angolano que durante três dias vai manter contactos com as autoridades locais.
O ministro da Defesa Cândido Pereira Van-Dúnem que chefia a delegação angolana na Guiné-Bissau, reafirma que Angola continuará a ajudar a Guiné-Bissau.
“ Trazemos apoio que Angola está a prestar a Guiné –Bissau na perspectiva de ajudar este país irmão a criar uma capacidade para saída da crise, e enquanto assim for o desejo das autoridades guineenses e o povo guineense achar que a nossa presença é útil e que servirá para ajudar a organizar as forças armadas da Guiné-Bissau”.
Aristides Silva, ministro da Defesa Nacional dos Combatentes da Liberdade que integra a delegação angolana, aponta as vantagens da missão de segurança que passa necessariamente pelo apoio na reforma do sector da defesa guineense.
“ As vantagens consistem no facto de que Angola vai conceder a Guiné-Bissau um apoio muito importante em várias vertentes. Na vertente de assistência técnica-militar às forças armadas, nomeadamente em tudo o que concerne a logística, ao meios de aquartelamento, as telecomunicações, a saúde militar, bem como a componente policial.E nós pensamos que com a experiência angolana no domínio da organização das nossas forças armadas, nós podemos tirar benefícios importantes que possam contribuir para que a Guiné-Bissau possa ter forças armadas realmente reestruturadas e modernas, aliás como consta do nosso programa de reforma do sector da defesa e segurança”, sublinhou.
Cerca de mil e quinhentos militares na Guiné-Bissau vão passar a reforma nos próximos dois anos, no período de vigência do programa de reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau, designado MISANGUE-patrocinado e suportado pelo governo angolano.
A delegação ministerial na Guiné -Bissau é chefiada pelo ministro da Defesa Cândido Pereira Van-Dúnem e da mesma fazem parte a titular da Comunicação Social Carolina Cerqueira, o Secretário de Estado das Relações Exteriores Manuel Augusto e o Chefe de Estado-Maior Adjunto das Forças Armadas Angolanas Egídio Sousa e Silva.
O Contra-Almirante, José Américo Bubo Na Tchuto, foi reconduzido nas suas funções de Chefe de Estado Maior da Armada Guineense.
Bubo na Tchuto havia sido exonerado nas suas funções, em 2008, por alegada tentativa de golpe de estado, mas o seu processo fora arquivado pelo Tribunal Militar Superior, por falta de provas.
Depois de um exílio de cerca de dois anos na Gâmbia, Na Tchuto regressou a Bissau em Dezembro de 2009, tendo refugiado-se na sede da ONU de onde foi retirado na sequência do levantamento militar de 1 de Abril.
Bubo na Tchuto foi acusado pelo Departamento Norte-Americano do Tesouro de tráfico de droga.
Uma fonte do Departamento de Estado Norte-Americano já disse à BBC que os Estados Unidos estavam muito “desapontados” com a nomeação de Bubo Na Tchuto, considerando-a como “um passo atrás”.
Esse decreto é uma tentativa do poder legitimo da Guiné-Bissau para criar um clima de estabilidade e paz, propicio para a implementação das reformas na defesa e segurança.
O mesmo porta-voz afirmou que a casa Branca mantinha a acusação de que Na Tchutu é um barão de droga internacional.
Essa acusação, segundo alguns analistas, terá atrasado a sua recondução, que acabou finalmente por acontecer.
Referindo-se a essa recondução, antes de viajar para a cimeira Afro-Árabe na Líbia, o Presidente de República Malam Bacai Sanhá disse esperar que a comunidade internacional compreenda, tal como tem compreendido, a posição das autoridades guineenses.
“Tudo quanto poderá vir como ajuda ou como assistência terá que assentar numa base sólida de paz e estabilidade. Esse decreto é uma tentativa do poder legitimo da Guiné-Bissau para criar um clima de estabilidade e paz, propicio para a implementação das reformas na defesa e segurança”, disse Bacai Sanhá.
Cimeira Afro-Árabe
O chefe de Estado guineense participa na cimeira Afro-Árabe que deve analisar as perspectivas de cooperação no domínio cientifico, económico cultural e desportivo.
“Esperamos que a cimeira contribua para o reforço das nossas relações de cooperação com o mundo árabe em geral e com os países árabes do Magreb, nossos vizinhos”, Sanhá.
Sob proposta do governo e ouvido o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o presidente Bacai Sanhá nomeou ainda o Comodoro Estêvão Nanema para o cargo de Inspector Geral das Forças Armadas e o Major General Mamadu Turé como Vice-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.