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Mostrando postagens com marcador Ministério da Defesa. Mostrar todas as postagens
2011-07-13 10:35:14

Bissau – A nomeação do director de Serviço de Informação do Estado continua a ser um dos maiores problemas para o funcionamento normal do Ministério do Interior de acordo com o ministro do Interior, Dinis Cabelol Na Fantcham-na.
Dinis Na Fantcham-na sustentou, em declarações exclusivas à PNN, que a falta de implementação da nova orgânica do Ministério do Interior, aprovada pela Assembleia Nacional Popular, que determina, entre outros, que a figura do director do Serviço de Informação seja proposta pelo primeiro-ministro e nomeado pelo Presidente da República, constitui o grande obstáculo ao funcionamento eficaz deste serviço. «Temos vários problemas que podiam ser solucionados se não houvesse esta situação de indefinição no que diz respeito ao funcionamento desta instituição», lamentou Dinis Na Fantcham-na.


Uma outra preocupação levantada pelo director de Serviço de Informação do Estado prende-se com a questão da reforma no Ministério do Interior, envolvendo vários oficiais que se encontram na lista de espera para a reforma, mas que no entanto continuam a trabalhar como funcionários públicos, exigindo ao mesmo tempo, serem pagas as suas reformas pelo Estado.

Sobre o recente diferendo entre as populações de Djaal e Embassina, no sector de Safim, região de Biombo, que recentemente estiveram em conflito sobre posse de terra, o responsável máximo do Ministério do Interior, disse que a segurança foi restabelecida pelas forças de ordem no local, cabendo agora à Justiça guineense pôr termo ao diferendo entre as suas povoações.

No que diz respeito aos assaltos contra a comunidade da Mauritânia no período da campanha de comercialização de castanha de caju, o governante confirmou o envolvimento dos elementos da Polícia da Intervenção Rápida, encontrando-se alguns destes agentes detidos na prisão de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau.

Perante esta realidade, o ministro do Interior anunciou que estes elementos vão ser retirados das suas funções em virtude das suas atitudes. «Não podemos admitir que elementos das autoridades que deviam contribuir para manter a ordem e a segurança da população estejam envolvidos nos actos de assaltos e roubas aos comerciantes», disse o ministro.

Em termos de segurança, o responsável pela pasta do interior da Guiné-Bissau garantiu que o país se encontra calmo, não obstante algumas situações de casos isolados de violência que têm sido registados no interior do país.

No quadro da reforma no sector de Defesa, o ministro de Interior informou que vai partir para Angola um grupo de 30 elementos da polícia da Ordem Pública, que vai participar numa acção de formação de formadores para agentes da ordem pública guineense.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network
Guineenses: pede-se a vossa opinião sobre este assunto.
“Uma ocupação estrangeira” – é assim que uma formação política guineense considera a presença da missão militar angolana na Guiné Bissau.

A União Patriótica Guineense (UPG), formação política da oposição sem representação na Assembleia Nacional Popular responsabiliza o Governo guineense por eventuais focos de instabilidade num futuro próximo que «envolvam as Forças Armadas angolanas presentes no país com as Forças Armadas Nacionais».

Adianta que “a presença angolana na Guiné-Bissau por si só representa polémica sem que no entanto os guineenses fossem informados dos objectivos deste corpo das Forças Armadas Angolanas”.

Em comunicado de imprensa tornado público esta quarta-feira, em Bissau, assinado por dois membros de uma «Comissão Ad Doc de Gestão» do referido partido, nomeadamente, Fausto Mendes e Fernando Vaz, sublinha que “o Governo, para justificar a MISSANG/GB, evocou o acordo de Cooperação Militar com Angola”.

Com base nesta suspeita, a UPG incitou a classe castrense guineense alegando que «as Forças Armadas da Guiné-Bissau não têm tradição nem a equiparação, nem subordinação de uma força estacionária angolana no seu país, tendo em conta as características da MISSANG/GB, com fortes tradições militares e de comando».

No entanto, a UPG reconhece que «as Forças Armadas guineenses, onde as chefias militares reflectem quase em exclusividade uma etnia, (Balantas) e as suas constantes intervenções na vida política institucional do país, fazem com que uma parte dos guineenses tenha saudado a presença da MISSANG/GB na Guiné-Bissau, o que pode contribuir para acabar com esta situação que o país vem vivendo nos últimos dez anos».
Não é a primeira vez que este tipo de críticas são veiculadas contra a presença militar angolana, que lidera o processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança guineense, cuja concretização será a condição para a continuidade dos apoios económicos à Guiné Bissau por parte dos seus parceiros internacionais.

Vários movimentos e alas da sociedade guineense têm comparado a presença militar angolana com a entrada das tropas senegalesas em Bissau durante o conflito do 7 de Junho de 1998, tentando assim minar a aceitação do processo de cooperação e de Reforma em curso entre as Forças Armadas Guineenses e as de Angola.


A UPG, que agrupa maioritariamente os antigos dirigentes oriundos do partido RGB/Movimento Bá Fatá, termina a sua comunicação, propondo lançar uma iniciativa intitulada «Nô Djunta Mon», ou seja, «Todos Unidos», como forma pacífica de se manifestarem junto da Assembleia Nacional Popular, no sentido de balizar e esclarecer as actuações da MISSANG/GB.

Dakar - A União Africana (UA) apelou à realização de uma conferência de doadores tendo em vista congregar esforços para a reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, anunciou o angolano Sebastião da Silva Isata, representante especial neste país lusófono da África Ocidental.

De acordo com Sebastião Isata, a UA considera que a reforma do Sector de Defesa e Segurança constitui a "pedra angular da promoção da democracia, da legalidade e da boa governação" no país.

Segundo o diplomata, a missão internacional de estabilização deverá ser formada conjuntamente pela UA e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em conformidade com uma decisão da sessão especial da Assembleia da UA realizada na capital líbia, Tripoli.

Numa intervenção feita diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sexta-feira, o diplomata referiu que apesar de todas as dificuldades, a Guiné-Bissau "mostrou sinais encorajadores no sentido da implementação das decisões e recomendações da UA e da comunidade internacional".

Por outro lado, os fundos saídos duma eventual conferência de doadores construiram igualmente "para aliviar pobreza que o país vive e que constitui também uma das causas e fontes da instabilidade", defendeu o emissário da União Africana.

Quanto ao flagelo do narcotráfico na Guiné-Bissau, Isata defendeu a criação com urgência de uma Força de Polícia Especial dotada de equipamento moderno como complemento às medidas legais a serem adotadas.


(c) PNN Portuguese News Network
O presidente da Guiné-Bissau, Malan Bacai Sanha pediu oficialmente a Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) para ajudar o seu país a relançar a reforma do sector de defesa e segurança, numa carta a que a AFP teve acesso segunda-feira.

Na sua carta endereçada   ao seu homologo nigeriano, Goodluck Jonathan, presidente em exercício da CEDEAO, Sanha evoca a interrupção do processo de reforma nos sectores de defesa e segurança" e solicitou "um apoio e uma assistência para o relançamento dessa reforma.

A União Europeia, principal parceiro da Guiné-Bissau, tinha anunciado em Agosto que suspendia a sua missão visando sustentar a reforma do sector da segurança (polícia, justiça, exército) na Guiné-Bissau, na razão das condições contestável da investidura do novo chefe de Estado-maior do país.

Em Abril, o general António Indjai, adjunto do chefe de Estado -maior general, havia detido José Zamora Induta, então chefe do Estado - maior. Mais tarde, a 25 de Junho, o presidente Sanha oficializou a nomeação de Indjai a frente do exército.

O país havia antes sido afectado pelo duplo assassinato, em Março de 2009, do chefe de Estado-maior general, Baptista Tagmé Na Wai e do Presidente da República, João Bernardo Vieira. 

O exército é particularmente influente na Guiné-Bissau, país muito pobre que conquistou a sua independência (1974) por uma longa guerrilha contra os colonos portugueses antes de ser dilacerado por uma guerra civil (1998/1999).

A Guiné-Bissau acaba de criar uma unidade especial encarregue de conduzir acções de combate contra o tráfico de droga, revelou segunda-feira, em Bissau, o representante especial da União Africana (UA) neste país da África Ocidental, Sebastião Isata.

Em declarações à PANA no termo de um encontro com o ministro bissau-guineense da Defesa, Aristides Ocante da Silva, o enviado especial da UA precisou que a nova unidade contra o narcotráfico foi criada com o apoio de Portugal, dos Estados Unidos e da União Europeia.

Isata disse ter sido informado pelo seu interlocutor de que, com esta medida, as autoridades governamentais querem imprimir uma maior dinâmica ao combate contra o narcotráfico que já atingiu no país proporções alarmantes e periga fortemente a economia nacional.

Porém, explicou, a nova estrutura ainda carece de novos apoios externos para se dotar dos meios necessários à sua operacionalização plena e eficaz, sobretudo no domínio das telecomunicações.

As telecomunicações serão uma componente crucial para o seu desempenho, dada a complexidade de Bijagos, um arquipélago de 88 ilhas tido como o principal centro da atividade narcotraficante.


As acções incumbidas à unidade especial contra o narcotráfico deverão complementar-se com outras medidas em curso destinadas à reestruturação do sistema legal nacional no quadro de uma reforma institucional mais ampla do sector de defesa e segurança, disse.
Fonte: ANGOP


Serão estas as tropas de elite da Guiné-Bissau? Parece que finalmente as coisas estão a engatinhar no sector da defesa e segurança, e se realmente trabalharem no sentido de reformar o sistema judicial, modernizar os equipamentos e profissionais de telecomunicação e construir mais prisões, teremos motivos para celebrar. Res Nullius
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