Haverá, segundo o oficiail, um intrincado caminho em que os dinheiros idos de Angola ficam sob gestão do General Gildo, comandante da Missang, que coordena os três gabinetes técnicos (militar, policial e de gestão) sendo que os gastos efectuados pelo sub-comissário Manuel Francisco Gonçalves, “Nelito”, o segundo na hierarquia da PIR, passam sempre pela assinatura do chefe de Missang. Mas outras fontes angolanas reafirmaram que os instrutores da Polícia Nacional ficaram, de facto, alguns meses sem receber os honorários, embora justificassem o atraso com a burocracia inicial para fazer chegar as verbas ao país irmão.
TERRENO TEVE DE SER COMPRADO
Entretanto, uma fonte guineense disse que o espaço onde se irá instalar o centro de formação acabou por ser negociado com uma alta patente guineense, já que não se estava a encontrar um local alternativo.
Não se sabe, com este esforço financeiro, que tipo de instalações Angola irá construir, se um centro de formação para o futuro, ou se um provisório, para o tempo em que lá estiverem os angolanos. Esta questão preocupa alguns oficiais guineenses.
Os atrasos no arranque da formação, que levaram a que os instrutores angolanos ficassem alguns meses com pouco ou nada que fazer, terão determinado uma alteração na estratégia.
Uma trintena de polícias guineenses deverão embarcar para Angola, onde serão submetidos a uma acção de formação de formadores, à semelhança do que se fez com oficiais da Guiné Equatorial.
Depois de formados, em Angola, os guineenses trabalharão com os angolanos em Bissau, numa lógica de multiplicação dos “frutos”.
Segundo um oficial angolano, esta modalidade dará melhores frutos no esforço de reestruturação das forças da ordem guineenses.
Chikoti e Portas atrás de soluções
As autoridades angolanas manifestaram nesta quintafeira, em Luanda, a sua abertura e disposição no sentido de se encontrar as vias e soluções para os diferentes problemas que os cidadãos têm encontrado no quadro das relações entre Angola e Portugal.
Esta posição foi tornada pública pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, quando discursava na sessão de abertura do primeiro encontro de alto nível entre responsáveis angolanos e portugueses no quadro do Memorando de Consultas Políticas entre os dois estados, rubricado em 2008.
Perante o seu homólogo do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, e altos funcionários deste país, Georges Chikoti disse que esta é uma oportunidade impar, porque as discussões permitirão aprofundar muitos aspectos do interesse dos dois estados. Referiu que as autoridades angolanas classificam a vinda a Angola do ministro Paulo Portas, não só, como uma demonstração das boas relações entre ambos os países, mas também exprime importância que as mesmas atingiram.
Georges Chikoti argumentou que no quadro do Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas, reuniões desta natureza devem ter lugar mais vezes para que possam analisar todas as questões que preocupam não só aos dois governos, mas também aos respectivos povos.
Por este facto, reafirmou o engajamento da parte angolana nas discussões para que esta reunião seja frutuosa e estar à altura daquilo que hoje são os interesses entre os dois países e povos. Realçou que as relações entre os dois estados são excelentes, consubstanciadas por um passado muito rico e também de laços culturais de longa data, que são hoje facilitadores de novas oportunidades que surgem de ambas as partes.
A intensidade destas relações justifica-se também pelo facto de Angola ser hoje, certamente, um dos maiores destinos das exportações portuguesas e o destino cada vez mais procurado de investimento de empresários portugueses.
O ministro acrescentou que, actualmente, a cooperação bilateral assenta em diversos dossiers, dos quais destacou o Programa Indicativo de Cooperação (PIC), as relações financeiras, comerciais e empresariais.
Apresentou como exemplo, na área da educação, o acordo entre o Ministério da Educação de Angola e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Memorando de entendimento relativo ao programa de apoio ao reforço do ensino secundário no âmbito do PIC 2007/2010.
Portas na Cidade Alta Entretanto, ontem, quinta feira, Paulo Porta foi recebido, a título excepcional, pelo Presidente da Repúbloica, José Eduardo dos Santos.
José Kaliengue
27 de Julho de 2011
Domingos dos Santos| - Hoje
Batalhão vai substituir parte do primeiro grupo que iniciou o protocolo de cooperação
Fotografia: Dombele Bernardo
Um novo batalhão das Forças Especiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) vai reforçar, nos próximos dias, a Missão Militar de Angola na República da Guiné-Bissau (MISSANG/GB), no âmbito do protocolo para a Implementação de um Programa de Cooperação Técnico-Militar e de Segurança, aprovado pela Assembleia Nacional em Novembro do ano passado.
Durante 20 dias, o efectivo das Forças Especiais, mais conhecidos por Comandos, concluíram ontem uma formação no centro de Instrução do Cabo Lebo, no Bengo, em matéria de instrução e treino de força, organizações internacionais, segurança, direitos humanos, operações de apoio a paz e relacionamento e organizações.
O batalhão, composto por 61 efectivos, vai substituir parte do primeiro grupo de mais de 100 elementos, que a 21 de Março do ano em curso deu início a Missão Militar angolana na Guiné-Bissau (MISSANG/GB).
O chefe-adjunto da Direcção de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (EMGFAA), tenente general Alcebiades Chilombe, exortou os militares a serem coerentes, disciplinados e exigentes consigo próprio, de modo que a MISSANG/GB constitua uma referência a nível do continente africano. "Cada militar deve interiorizar que é um elemento catalizador e que dele se espera a melhor conduta", disse.
O tenente general sublinhou que a educação politico-patriótica deverá ser uma constante, no sentido de levar os efectivos militares angolanos a guiarem-se pelas leis e normas de conduta localmente aceites. Por isso, chefe-adjunto da Direcção de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (EMGFAA) frisou que serão inadmissíveis, para todos os casos, comportamentos que possam manchar a boa imagem de Angola na arena internacional. “Exorto-vos a continuarem a observar com rigor as medidas de prevenção contra o uso excessivo de bebidas alcoólicas, bem como a pautar por comportamentos cautelosos perante os riscos de se contraírem doenças sexualmente transmissíveis”, disse o tenente general Alcebiades Chilombe.
| Angop | |
| Militares das FAA concluem formação para missão na Guiné-Bissau | |
Luanda - Cerca de cinquenta militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) que irão substituir alguns efectivos angolanos que se encontram em missão militar na Guiné-Bissau terminaram hoje, em Cabo Ledo, província do Bengo, uma acção de carácter formativa.
Durante 21 dias, aos formandos foram ministradas matérias relacionadas com instrução e treino de força, as organizações internacionais (ONU, UA, e SADC), segurança, direitos humanos, operações de apoio a paz, relacionamento e organizações.
Na cerimónia de encerramento, o chefe adjunto da Direcção de Tropas e Ensino do Estado Maior General das FAA, tenente-general Alegria Chilombe, exortou aos tropas maior sentido de responsabilidade.
"A responsabilidade que pesa sobre vós é grande e obriga-vos a serem coerentes, disciplinados e exigentes convosco mesmo, de modo a que este exemplo constitua uma referência a nível da comunidade, o que nos orgulhará por pertencermos as FAA", destacou.
Frisou que "cada militar deve interiorizar que é um elemento catalizador e que dele se espera a melhor conduta, tornando-se num exemplo que inspira confiança".
Para o tenente-general Alegria, as qualidades psico-morais e cívicas que exaltam os militares, o espírito de missão, de corpo e exemplo na conduta social devem ser a tónica da constante actuação de cada efectivo.
Acrescentou que a educação político e patriótica deverão ser uma constante, para levar as tropas angolanas a guiarem-se pelas leis e normas de conduta localmente aceites, sendo, no entanto, intoleráveis para todos os casos de comportamentos que possam manchar a boa imagem da nação.
Exortou ainda aos militares recém formados a continuarem a observar com rigor as medidas de prevenção contra atitudes que em nada dignificam as FAA, bem como a pautarem por comportamento cauteloso perante riscos de se contraírem doenças fatais sexualmente transmissíveis.
Testemunharam o acto o comandante da Brigada de Tropas Especiais, coronel Paulo Falcão, e vários oficiais das Forças Armadas Angolanas.
A República de Angola, que desde 2010 preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), instalou uma Missão Militar na Guiné-Bissau para apoiar a reforma do sector de defesa e segurança deste país.
Desencadeou também outras acções, tais como apoio à modernização dos órgãos de comunicação social e formação de jornalistas guineenses, que têm a tarefa de sensibilizar os militares e a sociedade civil sobre a importância da referida reforma.
A Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (Missang) foi formalmente lançada neste país em 21 de Março deste ano, em Bissau, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, na presença do ministro angolano da Defesa, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem.
Na altura, o acto ficou marcado pela apresentação do efectivo das FAA composto por cerca de 200 elementos de diferentes especialidades, que têm sido o suporte das tarefas que as forças armadas da Guiné-Bissau desenvolvem no âmbito da sua reestruturação.
A Guiné-Bissau também é membro da CPLP.
| Angop | |
| Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto | |
Nova Iorque - O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, exortou segunda-feira, em Nova Iorque, a comunidade internacional a apoiar o processo de estabilização da Guiné-Bissau, através de acções concretas e parar com as promessas.
Manuel Augusto, que falava numa reunião informal da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) dedicada à Guiné-Bissau, afirmou que o Fundo de Pensões criado no âmbito da reforma do sector de defesa e segurança não deveria ser condicionado, como fazem alguns parceiros internacionais.
“O Fundo de Pensões representa o ponto chave, o pilar central do processo de estabilização da Guiné-Bissau, porque dele depende a aceleração da reforma do sector de defesa e segurança”, salientou o governante angolano, que se encontra em Nova Iorque desde domingo, onde hoje participa na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau.
O Secretário de Estado, que esteve acompanhado pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo embaixador na CPLP, Hélder Lucas, observou igualmente que para haver justiça na Guiné-Bissau é necessário que se aplique a reforma da justiça, cuja implementação recebeu a promessa de apoio da parte da União Europeia (UE).
Referiu também que “Angola apoia o anúncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de contribuir com 63 milhões de dólares para o Fundo de Pensões” e aguarda “ansiosamente pela sua operacionalização”.
“A situação na Guiné-Bissau não se compadece com esperas”, sublinhou Manuel Augusto, que fez um apelo à comunidade internacional no sentido de apoiar a Guiné-Bissau sem reservas.
Recorde-se que Angola, que desde 2010 preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contribuiu com 30 milhões de dólares e instalou uma Missão Militar na Guiné-Bissau (MISSANG) para apoiar a reforma do sector de defesa e segurança deste pais, bem como desencadeou outras acções, tais como apoio à modernização dos órgãos de comunicação social e formação de jornalistas guineenses, que têm a tarefa de sensibilizar os militares e a sociedade civil sobre a importância da referida reforma.
O responsável angolano disse também aguardar com expectativa o resultado das consultas da União Europeia no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau, que tem alguns apoios a este Estado suspensos devido à instabilidade que se viveu no país.
A reunião, dirigida pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Viotti, na qualidade de presidente da PBC, contou com as presenças do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, que prestou uma informação sobre actividades desenvolvidas pelo seu Governo no âmbito do roteiro CEDEAO/CPLP sobre a reforma do sector de defesa e segurança.
Participaram também o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e vários parceiros no âmbito da PBC, que avaliaram positivamente os últimos desenvolvimentos da Guiné-Bissau e concordaram com a necessidade de uma maior intervenção dos parceiros nacionais e internacionais para o êxito do processo de estabilização da Guiné-Bissau.
O oficial general, segundo uma fonte de O PAÍS nas Forças Angolanas, teria vindo a Luanda, esta semana, pela mão do chefe do EstadoMaior General Adjunto, general Jorge Barros “Guto”.
A altercação terá acontecido na via pública com um coronel da missão militar angolana na Guiné-Bissau.
Aquando da instalação formal desta missão das FAA na Guiné-Bissau, dois jornalistas, o autor destas linhas e o colega da Angop, tiveram uma conversa com dois sargentos da Polícia Militar angolana que reclamaram de um alegado mau tratamento que lhes estava a ser “brindado” pelos seus superiores hierárquicos, consubstanciado em ofensas morais, e, na altura, falou-se mais do comandante da missão.
Foi aventada, na altura, pelos militares, a possibilidade de alertar o general Cândido Pereira Van-Dúnem,
mas a ocasião nterá favorecido uma abordagem ao ministro da Defesa.
Segundo fontes deste jornal, haveria mesmo o desejo dos militares, sargentos e soldados, de procurarem manifestar o seu descontentamento por via dos órgãos de comunica ção social angolanos que lhes dêem abertura para tal. Entre as reclamações ouvidas na Guiné-Bissau constam ainda o facto de não ter sido comunicado aos militares o tempo a permanecer por lá, os salários e subsídios a que têm direito, o tempo de férias, bem como a falta de comunicação com as respectivas famílias.
“Sabemos que tudo está tratado, mas está a faltar comunicação” disse um dos militares.
Segundo o relato do militar angolano, a maior parte dos efectivos da missão tinham formação em operações de manutenção de paz, tendo alguns sido escolhidos para participar em várias acções formativas no âmbito da SADC.
Segundo uma fonte na Polícia Militar, os crimes de ofensas morais e físicas são puníveis, nos termos do regulamento de disciplina militar em vigor nas Forças Armadas Angolanas, com penas de prisão.
O brigadeiro Manuel Flora é um militar que pertenceu aos quadros da Direcção Principal de Quadros do Ministério da Defesa ao tempo das extintas FAPLA, onde iniciou a carreira com a patente de aspirante.
Por altura da constituição do exército nacional único chefiou a Direcção de Pessoal e Quadros do Exército do Estado-Maior General das FAA, mas , segundo as mesmas fontes, caiu nas malhas de um processo de corrupção na gestão do pessoal com ligação às finanças que o relegou para o esquecimento durante longos anos, tendo sido reabilitado com a sua nomeação para chefe adjunto da MISSANG.
Naquele então chefiava o EstadoMaior do Exército, o general Mateus Miguel Ângelo “Vietname”, actual vice-ministro da Assistência e Reinserção Social. A fonte não pôde precisar qual o procedimento a ser seguido em relação ao oficial general.
A MISSANG é um destacamento militar angolano de pouco mais de 200 homens que tem a tarefa de ajudar o exército guineense a reformar as Forças Armadas da Guiné-Bissau, assim como as de segurança, que foi instalada formalmente em Abril último.
O País espera poder publicar uma reacção oficial, sobre este assunto, na próxima semana, a partir de Bissau.
Eugénio Mateus
9 de Maio de 2011
Bacai Sanhá saudou a implementação da missão e vê nela o início de um processo de estabilização que levará o seu país a seguir os caminhos do desenvolvimento sócio-económico.
Mais do que uma simples missão técnico-militar que vai ajudar as autoridades guineenses na reforma das forças armadas e do sector de segurança, a MISSANG enquadrase, na verdade, num processo mais amplo adoptado pelas autoridades guineenses que visa a sua estabilidade em todos os aspectos.
Considerando que os militares daquele país sempre estiveram no fulcro das querelas que degeneraram em instabilidade cíclica e consequente destruição do país, numa altura em que as referências ao narcotráfico levaram à retirada de alguns apoios internacionais, as autoridades guineenses recorreram ao apoio angolano.
Nos contactos bilaterais e como questão fundamental, foi colocada a necessidade de se iniciar um processo de reforma imediata das suas forças de defesa e segurança, que passará necessariamente pela desmobilização de excedentes e concessão de garantias de reintegração sócio-profissional e a adopção de medidas tendentes a estabilizar e reconciliar a Guiné-Bissau. Este processo (desmobilização) esteve no centro de uma crise entre 1997 e 1998, segundo o jornalista Califa Kassamá, verificando-se mesmo uma situação de perda de controlo das forças armadas por parte do Governo guineense, aonde tinham ingressado novos efectivos, registando-se uma crise geracional.
Desta vez, com a participação dos próprios militares na concessão do plano de modernização, as expectativas são grandes quanto ao desfecho deste processo tido como “o factor principal de garante da estabilidade, de segurança e de integridade do país”, segundo acordaram as delegações angolanas no comunicado divulgado no fim das
conversações.
O processo na versão prática Segundo o ministro da defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o objectivo principal é “redimensionar os efectivos e redistribui-los gradualmente nos três ramos, para que eles reflictam o seu papel na defesa do país, nos termos da Constituição”.
Disse ainda que com o processo de modernização, espera-se destas novas forças armadas uma vocação para participar nos esforços internacionais de manutenção da paz.
Expectante, tal como outros interlocutores deste jornal, o ministro da Defesa disse acreditar no bom termo deste processo, porque “os militares estão de acordo, participaram na concessão do projecto e falaram das suas necessidades…”.
Com uma temporalidade que Da Silva desejou seja perene, isto é, enquanto durarem as relações entre os dois países, a MISSANG deverá concluir o processo de reforma das forças armadas guineenses em cinco anos, embora lhe estejam reservados apenas três anos.
Entre mil e mil e quatrocentos efectivos deverão ser desmobilizados das forças armadas na primeira triagem que for feita, segundo declarações do ministro da Defesa guineense.
O governante local reconheceu o apoio que Angola tem dado aos militares guineenses no domínio técnico-militar, logístico, telecomunicações e saúde militar.
Já o ministro angolano da Defesa, general Cândido Van-Dúnem, vincou que “a MISSANG não é uma missão de defesa, mas de assessoria técnica”, que será garantida pelos 200 militares angolanos, enquanto suporte das acções que as forças armadas guineenses vão executar.
Além disso, e no quadro da cooperação entre os dois ministérios da Defesa, Angola continuará a prestar apoios logísticos e de outra natureza.
Para o arranque da MISSANG, as Forças Armadas Angolanas elegeram como prioridades a reestruturação dos quartéis e da escola de formação de pessoal -o Centro de Instrução do Cumeré -, seguindo-se outras acções por grau de premência.
TRABALHO DE CASA FEITO
O PAÍS apurou de uma fonte policial junto da Missão da Nações Unidas para a Guiné-Bissau (ONUBIL) que o trabalho prévio de cadastramento de todos os efectivos da polícia e forças armadas guineenses já está concluído, faltando agora os responsáveis castrenses daquele país executarem-no com o apoio técnico da MISSANG.
“Estivemos a explicar como realizar o processo de escolha dos efectivos, para que não se caia na tentação de se enquadrar o familiar em detrimento de outros”, explicou a fonte, a essência do trabalho feito até aqui.
Na ONUBIL, estão também militares angolanos com o mesmo objectivo, o que vem traduzir-se no respaldo internacional que a MISSANG tem dos vários organismos internacionais, desejosos de ver a Guiné-Bissau estável.
SENSIBILIZAÇÃO EM CURSO
Apesar da imprevisibilidade da situação política naquele país, admitida nos círculos intelectuais, desta vez os dois executivos puseram em marcha um conjunto de medidas que visam o serenar dos espíritos na GuinéBissau.
Kassamá considerou-o mesmo “um processo difícil, mas que deve ser considerado”, tendo em conta as características das forças armadas guineenses, tais como as dificuldades materiais, logísticas e financeiras.
Para o jornalista, tudo passa por um processo de sensibilização no seio da classe castrense.
O PAÍS apurou que esta diligência tem estado a ser feita com a ajuda de um grupo de ballet militar que, em várias unidades das forças armadas, apresenta peças relacionadas com a reedificação do exército guineense e a aceitação da sua reestruturação.
MOMENTO HISTÓRICO
O chefe do Estado-maior das Forças Armadas Guineenses, general António Indjai, qualificou de “momento histórico” o acto da formalização da MISSANG na Guiné-Bissau.
“Nos fez lembrar o acordo histórico entre Agostinho Neto e Amílcar Cabral”, disse reportando-se ao período da luta de libertação nacional em que os dois movimentos de libertação, MPLA e PAIGC, mantinham uma dinâmica relacional bastante estreita. Já o ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, considera a entrada em funções da MISSANG como “etapa fundamental para a construção da paz na Guiné-Bissau”.
Na verdade, tanto os dirigentes angolanos como os guineenses têm a instalação da MISSANG como um marco no estreitamento das relações entre os dois países nos domínios político, militar, diplomático e económico.
Da parte do ministro angolano da Defesa, general Cândido VanDúnem, vem a garantia de que a MISSANG será desempenhada com rigor e espírito de entreajuda para que a Guiné-Bissau possa superar as crises que abalou os pilares da sua estabilidade. Afirmou que os esforços da ONU, CEDEAO e União Africana, cujos representantes estiveram presentes na cerimónia de formalização da missão, “serão complementares à actividade da MISSANG”.
Cândido Van-Dúnem parafraseou Amílcar Cabral que escreveu um dia “nós somos povo de África, um só povo de África”, para vincar a necessidade da cooperação bilateral assentes nos princípios da solidariedade e respeito mútuo.
Realçou também que o estabelecimento da cooperação nestes termos vem retribuir o apoio que a Guiné-Bissau deu a Angola para a proclamação da sua independência.
29 de Março de 2011