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| Escrito por Ibraima Sori Baldé |
| Sexta, 29 Abril 2011 15:55 |
 Governo adquire dois navios para transporte de pessoas e cargasSe não houver alterações de última hora, até ao próximo dia 20 de Maio, dois navios de transporte de pessoas e cargas vão chegar ao país, minimizando assim as dificuldades com que o sector se depara. Preocupado com a situação do transporte marítimo, o Governo adquiriu as duas embarcações por um valor de 1.800 milhões euros. Em declarações à imprensa, à margem do lançamento da primeira pedra do projecto de pavimentação do recinto do Porto Comercial de Bissau, realizado no dia 27 de Abril, o secretário de Estado de Transportes e Comunicações informou que se tratam de dois navios típicos para as localidades onde não haja porto. José Carlos Esteves lembrou que a quase totalidade dos portos na zona Sul foram construídos depois de independência, sendo que nas ilhas também a maioria dos quais se encontram em estado muito avançado de degradação. Fez saber que as embarcações podem atracar nos cais ou nas praias, porque têm a possibilidade para navegar até uma profundidade de 1,5 metros. Desde já, ele avançou com o nome dos barcos ora comprados: um chama-se “Bária” (uma localidade do sul do país) e o outro “Pecixe” (povoação do norte).  O governante indicou que os aparelhos estão devidamente equipados, apontando o exemplo de “Bária” que tem uma capacidade para transportar um total de 420 toneladas, incluindo 56 viaturas tipo automóvel. Tem cabines turísticas com a lotação para 300 pessoas, possuindo ainda oito dormitórios, um bar e com todos os equipamentos de navegabilidade para a costa. Tem uma dimensão de 60.36m x 12.30m x 2.25m, com a capacidade de armazenar 30 mil litros de combustível. Tal como o outro, é de fabrico grego. Foi construído em 1975 e restaurado por duas vezes, nomeadamente em 1989 e 2004. Por seu lado, o “Pecixe” – o mais pequeno – tem a capacidade para carregar 70 toneladas em bruto, incluindo 22 viaturas e 150 passageiros. Fabricado em 1988, na Grécia, a embarcação tem a dimensão de 30m x 10.5m, e pode armazenar 13 mil litros de combustível. No entanto, Esteves informou que o contrato de compra e venda já foi assinado e os 30 por cento de pagamento feitos, acrescentando que a outra parte já foi agendada pelo ministro das Finanças. “Os nossos técnicos estão na Grécia. Quando for assinada a acta de recepção de que o navio está tecnicamente bom vamos emitir os restantes 70 por cento para que as embarcações possam vir para Bissau, onde devem chegar o mais tardar até 20 de Maio”, adiantou. Pegando nas palavras do secretário de Estado, que acredita que o Governo fez “uma boa compra”, os dois barcos vão fazer face à falta de transporte marítimo no país, na medida em que deslocar-se-ão ao Sul, Norte e Ilhas Bijagós. Segundo ele, os mesmos vão facilitar o desencravamento da produção agrícola na zona Sul, fazendo ligação Cacine-M’Pugda-Catió-Enxudé-Bissau. Indicou que o “Bária” vai fazer fretes para Bolama e Bubaque, domiciliando nesta última cidade, com vista a fazer ligação inter-ilhas. “Outro navio vai a Bubaque e vamos criar rotas para ir à zona Norte, nomeadamente Pecixe e Jeta para também poder desencravar aquela área. Vamos priorizar esta zona. Os dois navios vão cobrir a nível interno”, garantiu, afiançando que, com este plano, o problema do transporte marítimo fica resolvido, restando apenas a componente que tem a ver com a cabotagem sub-regional. Ligação com os países emergentes “Falamos de uma embarcação que pode transportar até 10 contentores, saindo de Bissau para Banjul, Dakar, Praia e Conakri. Isso permite-nos ligar com os países emergentes, nomeadamente China, Índia, Dubai e Brasil. Brasil tem linha directa com Cabo Verde; China com o Senegal; Índia com a Guiné Conakri; depois há um conjunto de países europeus com linha directa com Banjul”, afirmou o secretário de Estado de Transportes e Comunicações. Havendo um navio nacional que faz estas ligações todas, adiantou, significa que os nossos comerciantes podem importar produtos a partir desses países para Bissau, fazendo transbordos sem custos de camiões. Lembrou que, actualmente, um camião de Dakar para Bissau tem o custo de 1,5 milhões por contentor, enquanto que no barco os valores podem ir até 300 euros. Por isso, está convencido que essas medidas vão facilitar na criação de um ambiente de negócios e permitir que os comerciantes guineenses tenham acesso a outros mercados mais baratos. “O nosso objectivo é sempre criar um ambiente de negócios e desenvolver o nosso mercado nacional, sendo o transporte um factor fundamental para isso”. E sendo a Guiné-Bissau um país costeiro, ele acha que se deve começar pelo transporte marítimo e depois ir para “os mais complexos” que é o transporte aéreo e outras modalidades. Para quem não sabe, a compra desses navios pode constituir uma surpresa. Mas, de acordo com José Carlos Esteves, é uma das actividades constantes no Programa do Governo, a aquisição de embarcações para a cabotagem nacional e outras para a sub-região, na base de execução orçamental de dois anos, que permitiu o Estado, com o apoio bilateral de Angola, disponibilizar cerca de dois milhões de euros para a obtenção desses barcos. Pavimentação do Porto Comercial de Bissau Entretanto, a primeira pedra do Projecto de Pavimentação do recinto do Porto Comercial de Bissau foi lançada oficialmente no passado dia 27. Trata-se de um plano para pavimentar mais de 45 mil metros quadrados, estimado em pouco mais de 3.8 biliões de francos CFA. O mesmo atende aos modernos conceitos de infra-estruturação do principal porto de comércio com exterior e vai agregar ao terminal da capital uma capacidade de movimentação de mais de 72 mil contentores. A pavimentação e ampliação dos parques de contentores, incluindo as rodovias de circulação do recinto portuário; a execução e expansão da rede de abastecimento de água potável; a reabilitação e ampliação da rede de drenagem e esgotos de água pluvial são algumas das empreitadas da obra. Contempla ainda a aquisição e instalação de duas básculas electrónicas para a pesagem de cargas dedicadas à importação e exportação, assim como instalações das redes de telecomunicações e eléctrica de baixa tensão. O projecto é financiado pelo Banco da África Ocidental (BAO, Guiné-Bissau) e a própria APGB, cujos empreiteiros são as empresas ASCON Lda. e a Água, Saneamento e Construções Lda. A execução das obras deverá durar cerca de 16 meses, com a entrega prevista para Agosto de 2012. Tornar Porto de Bissau altamente competitivo A cerimónia de lançamento foi presidida pelo ministro das Infra-estruturas, em representação do Primeiro-Ministro, na presença de alguns membros do Governo, deputados, funcionários da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) e outros convidados. A ocasião serviu para José António Cruz de Almeida afirmar que a modernização dos Portos de Bissau constitui uma prioridade do actual Governo, na medida em que mais de 80 por cento de todas as mercadorias movimentadas no país passam por ai. Dai que, segundo ele, há uma necessidade de se investir cada vez mais no porto e no sistema portuário, com especial destaque para aqueles de cabotagem, situados no interior do país, particularmente no Sul. Nesta perspectiva “evolutiva de bem servir”, prosseguiu, o Governo pretende adquirir mais dois navios (entretanto já supracitados) para fazer ligações marítimas com todas as zonas insulares e permitir maior flexibilidade e fluidez no intercâmbio de produtos e mercadorias entre os centros urbanos e as diversas regiões. Ou seja, criar condições mínimas indispensáveis para o desenvolvimento do interior e promover o crescimento económico da Guiné-Bissau. Cruz Almeida referiu que é notório o desafio de fazer mais e melhor, de assegurar os trabalhos de dragagem e balizagem ao longo do canal do Geba, por forma a garantir a entrada e saída dos navios em condições ideais de segurança, tornando o canal navegável 24 horas por dia. Indicou ainda que é intenção das autoridades guineenses desenvolver a cabotagem nacional, formar técnicos portuários “altamente qualificados”, incrementar investimentos estrangeiros, através de parcerias público-privadas, ou seja, modernizar e tornar altamente competitivo o Porto Comercial de Bissau. Na sua opinião, vencer os referidos desafios está nas mãos de todos, pelo que encorajou a APGB a manter a sua “boa performance financeira” e na mobilização de fundos, na certeza de que o Executivo fará todo o esforço necessário para a materialização desses objectivos. Recuperação do navio “Sambuia” em vista O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, na sua intervenção, disse que não será novidade o facto de a Guiné-Bissau ser um país marítimo pela sua expressão geográfica, mas que, no entanto, não consegue valorizar o mar como um importante recurso, criador de rendimento e de riqueza. José Carlos Esteves considera que não podem existir condições favoráveis ao negócio na Guiné-Bissau se, no seu fundo, não existir um forte factor portuário com infra-estruturas modernas para atrair as indústrias dos transportes marítimos, cada vez mais exigentes. “O Porto de Bissau tem vivido problemas crónicos de organização e competitividade, problemas esses que ainda não estão verdadeiramente solucionados. Por isso, consideramos a execução deste projecto particularmente importantes”, atirou. Apontando a estimativa de um estudo, esse responsável revelou que o Porto de Bissau estará em condições de triplicar a actual capacidade de estocagem de contentores e mercadorias, já no próximo ano. Assim, garantiu que o local vai responder ao aumento do tráfico de contentores nos últimos anos e permitir ao país disputar a quota do mercado com os seus congéneres da sub-região. Anunciou para os próximos tempos a execução das obras de dragagem do porto e da zona de acesso e de ancoradouro, a reabilitação de defesas do cais, a recuperação do navio que chamou de balizador “Sambuia”, bem como a criação do Instituto Marítimo Portuário, na qualidade de órgão regulador por excelência, para dar novo corpo jurídico institucional ao sector e, consequentemente, a especialização da APGB na operação da actividade portuária. Não há crescimento sem investimento Por seu turno, o director-geral da APGB anunciou que, apesar da crise financeira internacional, a sua instituição conseguiu apresentar um balanço financeiro “altamente positivo” em 2010, algo que, a seu ver, permitiu encetar contactos com os estabelecimentos financeiros nacionais e que resultaria na concessão de uma linha de crédito na ordem dos 2.5 biliões de francos CFA para a concretização desta “gigantesca” obra. Apesar de um défice de 1.3 biliões de francos, Mário Mozante da Silva disse que a APGB, consciente da importante de pavimentação do Porto de Bissau, está determinada a manter o nível da performance financeira, de modo a garantir a cobertura total do valor em causa. Ele informou que os estudos técnicos para a realização desta obra foram financiados pela “Fundacion Puertos” de Las Palmas (Espanha), no quadro de cooperação bilateral inter-portuária. Mozante da Silva indicou ainda que, actualmente, a APGB goza de um parque para cerca de cinco mil contentores, não esquecendo de evocar os constrangimentos que os utentes do porto enfrentam, sobretudo no período de campanha de exportação da castanha de caju. E com a pavimentação do recinto portuário, disse que a sua instituição passará a ter uma capacidade de estocagem de mais de 72 mil contentores e a beneficiar de uma redução em cerca de 60 por cento nas avarias com os equipamentos e respectivos tempos de rotação de máquinas e de espera de navios no cais. Tudo isso, além de proporcionar uma “poupança significativa” em termos de encaixe financeiro. No seu ponto de vista, não há crescimento sem investimento. E para crescer, adianta, é preciso criar infra-estruturas que visem impulsionar a economia nacional e tornar o Porto Comercial de Bissau mais competitivo. Texto: Ibraima Sori Baldé Foto: Pedro Fernandes |
| Actualizado em Sexta, 29 Abril 2011 18:10 |
Fonte: site do jornal Nô Pintcha (www.jornalnopintcha.com). Visite!
“Mais de 7 mil crianças em idade escolar estão fora do sistema”
- Afirma o Director Regional da Educação de Gabú
Já no final do segundo trimestre do ano lectivo 2010/2011, o Director Regional da Educação de Gabú, Anssumane Sissé, faz um balanço positivo do ano escolar na região. Em entrevista concedida ao "Nô Pintcha", o responsável máximo da Educação na região leste da Guiné-Bissau mostrou-se satisfeito pelas previsões dos resultados do ano lectivo em curso.
Anssumane Sissé disse que as projecções apontam para bons resultados do ano escolar na região, devido ao bom trabalho desenvolvido pela Direcção Regional e a sua equipa técnica, com o apoio e a colaboração dos pais e encarregados de educação dos alunos. Disse que a taxa de escolarização melhorou significativamente, naquela região com forte tradição islâmica, situando a taxa bruta de escolarização em 53%.
A aposta do responsável regional da Educação continua a ser a formação dos professores, isto porque, segundo ele, dos 672 docentes entre efectivos, contratados e eventuais da região, apenas 199 têm formação e 473 não têm formação. Daí, a necessidade de proporcionar estes reforços de capacidade pedagógica com vista a poderem acompanhar com o ritmo de crescimento do nível de escolarização.
Disse que a região conta actualmente com 43.756 alunos, dos quais, 22.053 são do sexo masculino e 21.703 do sexo feminino, o que em termos percentuais demonstra ligeira diferença entre os dois sexos.
Em termos de infra-estruturas, a região de Gabú conta com 278 escolas públicas, privadas e madrassas.
Nô Pintcha (NP) - O ano lectivo 2010/2011 está no penúltimo trimestre. Que balanço faz até aqui do presente ano escolar na Região de Gabú?
Anssumane Sissé (AS) – O ano lectivo em curso que está já no último trimestre posso dizer que o balanço é positivo, tendo em conta a meta que atingimos até aqui. Se tudo correr como está sendo neste momento, espero que o ano lectivo termine com sucesso, portanto bons resultados.
NP – Em que é que o Sr. Director se baseia para esperar tais resultados?
AS – Baseio-me em várias vertentes e indicadores a começar pelo empenho e dedicação da Direcção Regional e a sua equipa técnica, de todos os professores e da comunidade em particular, que não poupou esforços para o sucesso das actividades escolares em toda a região. Esta acção reflecte-se no plano de actividades definido desde os primeiros momentos dos preparativos do ano lectivo o que deu estes resultados que hoje temos e merecemos com todo o prazer.
NP - Qual é a sua expectativa em relação ao ano lectivo em curso e como prevê o aproveitamento dos alunos e do cumprimento de calendário escolar (refiro-me dos dias lectivos úteis)?
AS – Durante este segundo trimestre que ora termina, estivemos a fazer uma digressão pelos diferentes sectores da região, onde acabamos de realizar um Conselho Directivo no sector de Pitche. Há duas semanas atrás já fizemos a mesma coisa nos sectores de Sonaco e Pirada e agora falta-nos os sectores de Boé e Gabú para encerrarmos este ciclo de digressão.
É um conselho directivo que exige a presença de todos os directores afectos a cada sector a fim de podermos ouvir deles e saber dos problemas com que se depara, cada um, na sua respectiva escola e fazer algumas correcções e ainda saber do cumprimento do programa escolar.
Portanto, espero um máximo aproveitamento este ano da parte dos alunos, uma vez que se nota uma grande vontade, dedicação e empenho tanto dos alunos como dos pais e encarregados de educação. Isso nos encoraja a prever um bom ano lectivo na região para este ano.
Posso-te assegurar que até aqui não tivemos problemas em termos de cumprimentos do programa escolar. Sabe que isso também depende da capacidade organizativa e da acção de sensibilização que levamos a cabo no terreno. As últimas paralisações não afectaram a região, pois, as digressões que a equipa regional está a efectuar ao nível dos sectores nos permitiu concluir que haverá um cumprimento regular do programa este ano.
NP - O senhor Director tem ideia de quantos alunos existem a nível da região (sexo masculino e feminino)? Qual é a taxa de escolarização real?
AS – Ao nível da região existem quatro categorias de escolas, nomeadamente (públicas, privadas, comunitárias e madrassas). No total da região este ano tem 43.756 alunos. Destes, 22.053 são de sexo masculino e 21.703 do sexo feminino. A taxa de escolarização, apesar de ainda não dispor de dados reais, posso confirmar que ela melhorou bastante. E a diferença percentual entre os sexos é de 0,8%, o que por si só explica a melhoria notável com a subida da taxa de escolarização das raparigas. Isso nos encoraja bastante, pois, tal resulta do empenho particular das comunidades que são nossos principais parceiros que nos acudiu. Esperamos que já no próximo ano vamos poder atingir a meta que queremos em termos de escolarização das raparigas.
NP - Com quantas escolas conta a região entre, públicas, privadas e comunitárias e, com estas infra-estruturas consegue satisfazer as necessidades reais da região?
AS - Em termos gerais, temos 278 escolas distribuídas da seguinte forma: sector de Boé conta com 26 escolas públicas e 6 comunitárias, totalizando 32. Pitche tem 51 escolas públicas e 12 comunitárias, totalizando 63. O sector de Gabú tem 49 escolas públicas, 5 madrassas, 18 comunitárias e 3 privadas, totalizando 75. Sector de Pirada conta com 25 escolas públicas, 20 comunitárias e 1 privada, totalizando 46 e o sector de Sonaco possui 25 escolas públicas e 34 comunitárias, totalizando 59.
Apesar desta quantidade de infra-estruturas, ainda não se conseguiu satisfazer as reais necessidades da região. Isto porque, posso dizer que ainda cerca de 7 mil crianças ainda não identificadas, e em idade escolar estão fora do sistema. Na realidade, 11 mil não têm acesso ao sistema. Por isso mesmo, já para Maio próximo, vamos começar a sensibilização junto dos nossos parceiros (PLAN e UNICEF) para ver se podemos inverter esta tendência.
NP – Com quantos professores conta a região entre efectivos, contratados, formados e não formados?
AS - No geral, a região conta actualmente com 672 professores dos quais, 426 efectivos, 208 contratados e 28 eventuais. Destes, apenas 199 são formados e 473 não formados.
NP - Como é que o senhor director avalia o nível pedagógico destes docentes?
AS – Em termos do nível pedagógico existe uma diferença entre os professores formados e não formados, entre estes dois grupos, nota-se uma grande diferença. Isso significa que se distribuirmos 199 professores formados pelas 278 escolas, significa que será de 0,7% para cada escola, o que demonstra que temos ainda problemas. Pois, teremos que apostar ainda em formações contínuas, de forma a dar possibilidade aos efectivos para terem uma formação pedagógica. Porque alguns poderão ter alguma formação, mas, no aspecto geral poderá dizer-se que existe um desequilíbrio que tentamos corrigir, ainda no decurso do presente ano, para podermos equilibrar os professores formados nas escolas que temos ao nível da região.
NP - A região de Gabú tem uma forte tradição islâmica. Facto que teve sempre reflexo negativo na escolarização das raparigas, tendo em conta o preconceito da religião. Qual é a situação actual da presença de crianças do sexo feminino na escola? Houve ou não uma melhoria? O que é que motivou esta melhoria?
AS – Na verdade, como acabei de dizer atrás, há um excelente trabalho levado a cabo pela equipa técnica regional, através da ajuda de parcerias e conseguimos atingir sem dúvidas a meta preconizada neste sentido.
Neste momento temos mais procura em termos de aderência à escola, resultado de um bom trabalho que conseguimos fazer ao nível dos cinco sectores da região junto às comunidades. Outro aspecto importante é a comunicação, informação, ou seja, a sensibilização que fizemos. Se dantes existia este problema de tabu, hoje este está quase neutralizado, e as comunidades estão bem sensibilizadas sobre a importância e a necessidade de deixarem as crianças, particularmente as raparigas, irem à escola. E, elas compreendendo bem isso, assumem as escolas como suas propriedades, pois, tínhamos que fazer isso, porque afinal são os beneficiários das nossas acções e prestamos serviços a eles.
Em consequência, actualmente em todas as escolas existem comités educativos que beneficiam de várias formações e a mensagem conseguiu passar. Esta é uma das razões que motivou a inversão da situação, havendo agora maior aderência de crianças de sexo feminino à escola. Hoje, numa sala de aulas de 35 alunos pode-se encontrar mais de 50% de crianças de sexo feminino sobretudo nas escolas onde há mais forte intervenção de parceria.
Actualmente, estamos a generalizar o conceito “escola amiga das crianças”, porque é o mais abrangente, não excluindo nenhuma escola.
NP - Qual é a maior dificuldade com que a sua Direcção se depara? Continua a haver o problema dos salários dos docentes na região?
AS – Como sabe, em qualquer trabalho há sempre dificuldades e quando elas surgem há que arranjar alternativas para as superar. Para quem conhece a região, a situação geográfica de cada sector e, quando há vontade, podem-se ultrapassar todas as barreiras ou contrariedades.
Contudo, diria que as principais dificuldades com que nos deparamos são a insuficiência de professores com qualificação profissional. Este é um desafio que temos sempre apresentado nos encontros com a Direcção superior do Ministério da Educação. Um aspecto que eu penso ser fundamental, uma vez que pretendemos cada vez melhorar o nível de aprendizagem dos alunos.
Outra dificuldade, não menos importante, é o caso da insuficiência de alguns materiais didácticos e de equipamentos (caso de carteiras) em algumas escolas. Este ano, graças ao apoio do Governo japonês, através do UNICEF, conseguimos muitos materiais didácticos que, neste momento, estamos a distribuir a nível de todas as escolas da região. Nesta primeira fase estamos a distribuir manuais da 1ª à 5ª classe e posteriormente para a 6ª classe. São materiais que chegaram, de facto, no momento oportuno já que estamos no final do ano lectivo.
Por isso, a orientação da Direcção é que seja feita no máximo para que os alunos possam ter acesso a estes livros antes dos exames finais e possam ter bons resultados.
NP - Sr. Director espera que estes materiais vão melhorar muito a aprendizagem dos alunos?
AS – Imagine, há cinco anos que não existem estes materiais e, com eles, torna-se fácil ensinar as crianças e irão permitir que as mesmas possam consultar em casa e melhor assimilar os conhecimentos recebidos. Só que orientamos os pais e encarregados de educação dos alunos a forma correcta para o uso destes materiais. Porque, conforme as orientações do Ministério da Educação, no fim do ano lectivo serão recolhidos todos os livros e guardados em locais seguros que já seleccionamos. Depois, no início do novo ano lectivo serão novamente distribuídos para os novos alunos.
Esta mensagem conseguiu passar e esperamos que com estes materiais os alunos terão um nível mais qualificado, sobretudo no ensino básico.
NP – Sr. Director falou muito de parcerias e sabemos que as ONG’s estão também a contribuir muito no desenvolvimento do sector educativo. Como é que o Senhor aprecia a acção destas?
AS – Aprecio positivamente e de forma louvável. Considero as acções das ONG’s de muito relevantes, na medida em que consegue fazer ou atingir lá onde o Estado não consegue. Portanto, são verdadeiros parceiros do Governo. Estas organizações estão a contribuir muito na redução da taxa de analfabetismo no seio das comunidades, particularmente das mulheres.
Quero aqui destacar o caso da “Tostan” que intervém no sector de Pirada, apoiando o funcionamento de muitos círculos de alfabetização, o Governo japonês, através do UNICEF apoia 25 círculos, a DIVUTEC que criou e apoia o funcionamento de vários círculos de alfabetização nos diferentes sectores da região e ainda trabalha com o UNICEF, apoiando várias escolas e a OMVG que também apoia o funcionamento de 15 círculos.
Com esta alfabetização, hoje muitas mulheres sabem ler, escrever o seu nome e fazer contas, reduzindo deste modo o índice de analfabetismo.
NP – Significa que o Sr. Director encoraja a continuidade das acções de alfabetização?
AS – Como sabe, esta região é considerada como a com maior taxa de analfabetismo. Por isso, arregaçamos as mangas para combatê-lo, a fim de podermos cumprir, na íntegra, as orientações do Governo, particularmente do Ministério da Educação.
NP – Algum apelo que queria deixar?
AS – Antes do apelo, quero agradecer a todos os parceiros, a começar pelo próprio Ministério da Educação, as ONG’s e outras instituições de apoio que nos têm prestado todo o tipo de ajuda, sem o qual não poderíamos ter sucesso.
Daí, o meu apelo vai no sentido dos parceiros continuarem a apoiar esta região que tanto necessita deles, tendo em conta a sua particularidade.
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Fonte: Jornal Nô Pintcha Online (http://www.jornalnopintcha.com/) O Protocolo do Acordo da Assistência Técnica no sector da Defesa entre a Guiné-Bissau e Angola foi aprovado, no dia 6 de corrente mês, pelos deputados da nação, com 76 votos a favor. Os deputados estão reunidos na sua primeira sessão ordinária do ano legislativo 2010/2011 para discutir e aprovar importantes diplomas entre os quais o Orçamento Geral de Estado do próximo ano económico.  O protocolo do acordo ora viabilizado visa promover uma cooperação entre os nossos dois países no domínio da defesa, em especial, na área técnico-militar, (quando para tal for solicitada e na medida das suas possibilidades), em conformidade com o direito interno dos Estados e das normas aplicáveis do Direito Internacional. As áreas de cooperação no quadro deste protocolo assentam nas seguintes vertentes: Segurança Internacional, política de defesa, ensino e instrução, inteligência militar, missões de paz, operações humanitárias, engenharia militar, saúde e assistência médica, justiça militar, desporto e cultura, desarmamento e controlo de armamentos, relações civil-militar, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa e lazer. Condições criadas O Acordo tem uma duração de cinco anos prorrogável automaticamente por período sucessivo de um ano. O ministro da Defesa Nacional, Aristides Ocante, era um homem feliz quando viu o documento ter obtido o aval dos deputados. “Já estão criadas assim condições para a sua implementação, facto que vai contribuir muito no processo da reforma do sector da Defesa”, disse. O ministro da tutela agradeceu os deputados da Nação pelo espírito patriótico assumido na discussão como na votação deste importante instrumento que irá permitir a Angola apoiar tecnicamente o nosso país na reorganização e reforma do sector da Defesa. De referir que os deputados do PRS divergiram nos seus pontos de vista quanto à votação sobre a ratificação deste protocolo do acordo. No entanto, o líder da bancada do PAIGC, Rui Diã de Sousa, pediu aos deputados maior contenção nas suas intervenções como forma de dignificarem as suas funções enquanto representantes do povo. Segundo este líder parlamentar, seria mau quando as bancadas não se comportam dignamente entre si no momento de uso de palavra. Disse que a lei é claro. “Ninguém deve incomodar o seu companheiro quando este está a usar de palavra. De contrario deve deixá-lo expor as suas ideias livremente”. Rui Diã de Sousa defendeu que os deputados, enquanto legítimos representantes do povo, devem dar exemplo do respeito mútuo quando estão no Parlamento a discutir os problemas do país. Subsídios de representação Por seu lado, o deputado Adulai Só da bancada do PRS pediu os sindicatos do sector da Educação para levantarem a greve e igualmente pediu que os subsídios dos titulares de cargos políticos (ministros e secretários de Estado) sejam revertidos aos sectores da Cultura e Desportos. Este parlamentar do PRS questionou como é possível com tantos problemas que a Guiné-Bissau depara, um ministro receber um subsídio de seis milhões mensal e um secretário de Estado ganhar dois milhões mensais? Somando isso, implica que em 4 anos de mandato, o ministro irá receber 145 milhões de francos cfa e o secretário de Estado 100 milhões. De acordo com este parlamentar, nada justifica isso, uma vez que o país está no estado em que está com enormes problemas em vários sectores. Disse que só com os subsídios dos ministros e secretários de Estado representam num ano 75 milhões de FCFA. “Como é possível efectuar tantas despesas quando se pretende criar poupanças?”, questionou o deputado Adulai Só. Código do Processo Penal aprovado Os deputados após profundos debates, acabaram por aprovar na generalidade o Código do Processo Penal, assim como outros documentos relativos ao sector judicial em discussão para efeito da revisão no Parlamento. Tratam-se também do Código de Procedimento Administrativo; Código de Contencioso Administrativo; Lei Orgânica do Tribunal Administrativo da Guiné-Bissau. Com a aprovação destes instrumentos judiciais revistos, está assim engajado um processo de reforma do sector judicial guineense. Entretanto, os períodos ante-ordem do dia estão a ser dominados com discussões de vários problemas de índole social que o país depara e os deputados a apresentarem preocupações dos seus eleitorados cada um na sua zona. Contudo, a situação da greve no sector do ensino promovido pelos dois sindicatos (SINAPROF e SINDEPROF) continuam a merecer a atenção dos deputados que exortam o Executivo a continuar a envidar esforços com vista a ultrapassar esta situação e salvar o ano lectivo. Também continuam em debate outros pontos da agenda da sessão enquanto se aguarda a apresentação, pelo Governo, do Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2011. |
| Actualizado em Quinta, 09 Dezembro 2010 15:35 |
