"A Guiné-Bissau é um problema que deve preocupar toda África e para o qual todos os países africanos com capacidade técnica, financeira e logística devem contribuir".
Da Redação, com Panapress
Dakar - O representante permanente da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião da Silva Isata, considerou quinta-feira (25) o apoio a este atribulado país lusófono da África Ocidental como "um imperativo categórico para todos os Estados-membros da UA".
Sebastião Isata falava à PANA a partir da capital federal nigeriana, Abuja, onde representou o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, numa reunião, quarta-feira, do Conselho de Mediação e Segurança (CMS) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consagrada à Guiné-Bissau.
Ele explicou que, durante este encontro de nível ministerial, lançou um apelo para que o caso da Guiné-Bissau não seja visto simplesmente como uma questão exclusiva da CEDEAO e/ou da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) ou ainda de alguns poucos países.
No seu entender, esta seria "uma visão redutora que excluiria outros potenciais contribuintes maiores, coletivos ou individuais, incluindo países como a África do Sul, a Líbia e a Argélia, entre outros".
"A Guiné-Bissau é um problema que deve preocupar toda África e para o qual todos os países africanos com capacidade técnica, financeira e logística devem contribuir, independentemente da sua localização geográfica ou da comunidade (económica regional) a que pertencem", insistiu.
A este propósito, disse que a União Africana reiterou em Abuja o seu apreço a países como Angola e a China pelo seu apoio financeiro ao processo de reformas do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau, nos planos bilateral e multilateral.
Lembrou que Angola já disponibilizou 35 milhões de dólares americanos, enquanto a China anunciou o desembolso de 12 milhões de dólares americanos como a sua participação no processo.
De acordo com o representante do presidente da Comissão da UA, este exemplo de Angola e da China "devia ser seguido pelos demais países-membros da UA e outros entes da comunidade internacional como forma de reforçar e confirmar as nossas intervenções políticas".
O encontro de Abuja, que contou também com a presença de representantes da CPLP e das Nações Unidas, foi dominado pela análise e adoção do relatório duma reunião extraordinária conjunta dos Comités das Chefias Militares e das Chefias dos Serviços de Segurança da CEDAO sobre a aceleração das reformas na Guiné-Bissau.
Esta última reunião, que também decorreu na capital nigeriana de 22 a 23 de Novembro corrente, contou igualmente com a participação de representantes da CPLP, incluindo Angola e Cabo Verde.
Sebastião Isata quer mais apoio da comunidade internacional para a Guiné-Bissau
Fotografia: Joaquim Aguiar
O representante permanente da União Africana na Guiné-Bissau, o angolano Sebastião Isata, considerou, ontem, em Abuja, Nigéria, “um imperativo categórico para todos os Estados Membros da União Africana” a ajuda ao país.
“O problema da Guiné-Bissau deve preocupar toda a África e todos os países africanos com capacidade técnica, financeira e logística devem contribuir para a sua resolução, independentemente da sua localização geográfica ou da comunidade económica a que pertencem” disse o diplomata em declarações à imprensa.
Sebastião Isata falava na quarta-feira como representante do Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, no 28º Encontro Ministerial de Mediação e Conselho de Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorre na Nigéria e analisa o relatório duma reunião extraordinária conjunta dos Comités das Chefias Militares e das Chefias dos Serviços de Segurança da CEDAO sobre a aceleração das reformas na Guiné-Bissau.
O ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira Van-Dúnem, chefia uma delegação angolana que participa no encontro, que termina no dia 28 do corrente. Sebastião Isata disse que a União Africana reiterou em Abuja o apreço pelo apoio financeiro de Angola e da China à reforma do sector de defesa e segurança na Guiné-Bissau e convidou os outros países a seguirem o exemplo.
Angola já disponibilizou 35 milhões de dólares americanos e a China anunciou o desembolso de 12 milhões.
O diplomata actualizou os participantes sobre o evoluir da situação na Guiné-Bissau desde a sua chegada ao país, no início de Outubro passado, e informou-os sobre o desfecho da última sessão especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau, decorrida a 5 do corrente.
No entender do diplomata, o Conselho de Segurança da ONU deve assumir a responsabilidade da manutenção da paz e segurança internacionais e escolher entre prosseguir o compromisso de ajudar o povo da Guiné-Bissau ou abandoná-lo a uma sorte desconhecida.
No 26º encontro, que decorreu em Dezembro de 2008, em Ouagadougou, capital do Burkina Faso, o Conselho adoptou medidas para reforçar o dispositivo de segurança na Guiné-Bissau, proteger o então Presidente Nino Vieira e as Instituições do país, mas as medidas fracassaram.
O Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO é composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 15 países membros da organização, Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Ghana, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Além do ministro Cândido Van-Dúnem, integram a delegação angolana o chefe de Estado-Maior General adjunto das Forças Armadas Angolanas, Jorge Barros Nguto, o chefe da direcção para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), Nelson Cosme, oficiais superiores e altos funcionários dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, bem como das Forças Armadas Angolanas
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O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Sebastião Isata, apelou segunda-feira aos Bissau-Guineenses para se reconciliarem.
O diplomata angolano ao serviço da UA lançou este apelo durante um encontro mantido segunda-feira de manhã em Bissau com o bispo católico desta cidade, Kamnate Nabisin, no quadro dos esforços tendentes à reconciliação do povo guineense.
Numa entrevista à PANA, por telefone, Sebastião Isata disse que o encontro versou sobre o papel que a Igreja Católica pode desempenhar na moralização da sociedade e na pacificação dos espíritos.
Nessa ocasião, o diplomata angolano recordou o ensinamento do Santo Tomás de Aquino que, na sua suma teologia, dizia: "lá onde o pecado abunda, o perdão superabunda".
Contudo, acrescentou o representante especial da UA na Guiné- Bissau, "para que tal aconteça, é necessário que cada Guineense se reconcilie consigo mesmo".
Isata disse igualmente que a "verdadeira reconciliação passa pelo arrependimento, pela redenção e por um diálogo sinceiro, positivo e construtivo a nível de todos estratos da sociedade guineense".
No quadro do mesmo espírito, o representante especial da União Africana (UA) avistou-se, no mesmo dia, à tarde, com a presidente do Tribunal Supremo da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro.
Durante o encontro, afirmou Isata, foi realçado o papel do Tribunal Supremo enquanto guardião da legalidade democrática na consolidação do Estado de Direito e da normalidade constitucional na Guiné-Bissau.
É de notar que é o segundo encontro mantido pelo representante especial da UA na Guiné-Bissau com a presidente do Tribunal Supremo do mesmo país desde a sua chegada a bissau a 3 de Outubro último.
O representante especial da União Africana para a Guiné-Bissau, o angolano Sebastião Isata, disse que já há consentimento do Governo guineense para o envio de uma "força de estabilização" para o país.
"Relativamente a esta missão até há relativamente pouco tempo não havia um consenso sobre a sua designação. Se seria uma força de estabilização, manutenção, proteção, como, por exemplo, a CEDEAO designa", afirmou Sebastião Isata.
"O fundamental é que seja de facto uma força que tenha como finalidade estabilizar a situação na Guiné-Bissau e, nesse sentido, pelo diálogo que tivemos com sua excelência o primeiro ministro há já o consentimento da parte do Governo da Guiné-Bissau à vinda desta força que será então uma força de estabilização", disse aos jornalistas, no final de um encontro com Carlos Gomes Júnior.
Sebastião Isata será também, além de representante especial da União Africana para a Guiné-Bissau, o chefe da delegação daquela organização no país, que vai abrir brevemente um escritório em Bissau.
"Os objectivos da missão são exactamente tornar a presença da União Africana mais significativa por forma a acompanhar de perto a situação política na Guiné-Bissau e todos os esforços que devem ser empreendidos com vista à consolidação da democracia constitucional, com vista à consolidação da democracia pluralista, com vista à reposição da normalidade constitucional", afirmou.
Na sexta-feira, a Presidência da Guiné-Bissau divulgou a carta enviada pelo chefe de Estado guineense à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a pedir apoio para aplicar a reforma do sector da defesa e segurança.
Segundo fonte da presidência guineense, a divulgação da missiva visou esclarecer a opinião pública sobre o pedido que o Presidente Malam Bacai Sanhá fez à CEDEAO no âmbito da reforma daqueles sectores no país e afastar a ideia de que o chefe de Estado guineense teria pedido o envio de militares para o país.
Questionado sobre se a missão de estabilização teria ou não uma componente militar, Sebastião Isata remeteu mais esclarecimentos para depois do encontro com o Presidente Malam Bacai Sanhá, que deverá ocorrer ainda esta semana.
Angop
Sebastião Isata é o emissário especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, organização panafricana que tera uma representação (escritório) em Bissau dentro de poucos dias, segundo a agência PANA.
Este senhor nasceu na província angolana do Uíge, há 52 anos, tem licenciatura (em Cuba) e mestrado (Estados Unidos) em Relações Internacionais, é professor da cadeira de Direito Internacional em várias universidades.
Doutorado em relações internacionais e mestre em ciências políticas, Sebastião Isata é académico e analista político e ocupou funções no aparelho do seu partido, MPLA.
No governo angolano foi vice-ministro das Relações Exteriores, cargo que o manteve em "contacto com assuntos internacionais, particularmente africanos".
Na entrevista que deu por telefone à PANA, afirmou que "a resolução dos problemas da Guiné- Bissau passa necessariamente pela adoção de uma postura de "diálogo positivo e construtivo e da cultura democrática" e que " é
importante não se perder de vista que a pobreza extrema está entre os principais fatores da instabilidade político-militar que o país vive há várias décadas."
Constam na agenda do Sr. Isata várias audiências com membros do governo guineense, tais como o presidente, primeiro-ministro, o ministro dos negócios estrangeiros e muitas outras personalidades.
Segundo ele, estas audiências fazem parte do seu programa de contactos que inclui também encontros com os partidos políticos e representantes da sociedade civil, no quadro da busca de contribuições sobre as vias a seguir para a estabilização do país.
Os primeiros encontros já permitiram passar em revista os esforços em curso, interna e externamente, para o regresso do país à normalidade constitucional e a consolidação da democracia pluralista, disse.
Por outro lado, acrescentou, as conversações abordaram igualmente a problemática da reforma do setor de defesa e segurança incluindo a necessidade de atribuição de uma pensão condigna aos antigos combatentes, e do regresso da União Europeia (UE) a Bissau.
Sobre a complexa questão do tráfico de drogas que tem conhecido contornos extremamente preocupantes no país, e que tende a dificultar mais ainda os esforços para estabilização nacional, Isata disse tratar-se de "um problema de natureza transfronteriça,
que impõe ações conjugadas dos países da região".
Sebastião Isata disse estar convicto da difícil tarefa que é de ser Representante Especial do Presidente da Comissão da UA num país conturbado politicamente, como é o caso da Guiné-Bissau.
Mas nós acreditamos que fará um bom trabalho.
