28 DE ABRIL DE 2011
Arquipélago dos Bijagós, Guiné Bissau
Dietmar Pabe
Decorreu nos dias 26 e 27 de Abril em Dacar, uma mesa redonda dedicada aos sectores da energia e água na Guiné Bissau, na qual participaram especialistas nacionais e parceiros económicos e financeiros de países doadores designadamente da União europeia, do Banco mundial ou do Banco africano de desenvolvimento.
O nosso correspondente em Dacar, Cândido Camará, fez o balanço com Higino Cardoso, Ministro da Energia e Recursos Naturais da Guiné Bissau...
O nosso correspondente em Dacar, Cândido Camará, fez o balanço com Higino Cardoso, Ministro da Energia e Recursos Naturais da Guiné Bissau...
por Agência Lusa , Publicado em 18 de Abril de 2011
O governo da Guiné-Bissau rubricou hoje um acordo de financiamento e de parceria com a UNICEF e com a União Europeia para levar água e saneamento a mais de 60 mil pessoas no sul do país considerado como zona carenciada.O projeto a ser financiado em 3,1 milhões de euros, dois milhões dos quais disponibilizados pela União Europeia, foi apresentado pela UNICEF, que irá desembolsar um milhão de euros, e destina-se a criar as melhores condições de vida às populações guineenses.
A iniciativa, designada "Facilidade pela Água", tem a duração de três anos e será executada nas regiões de Quinará e Tombali, ambas no extremo sul da Guiné-Bissau. Serão construídos poços de água e ainda serão realizadas várias ações nos domínios do saneamento do meio e promoção de higiene.
...no entanto ...
Governo da Guiné-Bissau necessita de 109 milhões para energia e água
26/04/11, 13:50
OJE/Lusa
OJE/Lusa
O governo da Guiné-Bissau necessita de pelo menos 160 milhões de dólares (109,4 milhões de euros) para relançar o sector da energia e água.
De acordo com uma nota de imprensa do gabinete da ministra da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embaló, a necessidade de obtenção deste fundo será objecto de uma mesa-redonda, em Dacar, Senegal, na qual o governo irá sensibilizar os principais parceiros e financiadores do sector da energia e água. Integram ainda a mesa-redonda cerca de 30 participantes. Os ministros da Economia, Helena Embalo, e o dos Recursos Naturais e Ambiente, Higino Cardoso, representarão o governo guineense na mesa-redonda.
O encontro servirá também para a Guiné-Bissau apresentar os objectivos da reestruturação do sector da energia e água, expor os custos dos investimentos que prevê fazer e solicitar apoio internacional, bem como recolher observações e contribuições sobre a estratégia de reforma do sector.
A questão da energia e água tem sido apontada pelas autoridades da Guiné-Bissau como um dos principais entraves ao processo de desenvolvimento do país.
Até à guerra civil de 1998/99, a Guiné-Bissau ainda apresentava índice de qualidade em termos de produção e distribuição de energia e água, mas a situação tem vindo a piorar a cada ano que passa.
A capital do país, Bissau, conta actualmente apenas com uma capacidade instalada de 5,5 megawatts, quando na realidade necessita de 30 megawatts para atender às necessidades de cerca de 400 mil pessoas.
Dados do governo apontam que apenas 10% da população de Bissau está ligada à rede eléctrica pública e 7% recebem água potável diariamente.
Um comunicado de imprensa divulgado nesta segunda-feira pela CEDEAO indica que a organização deverá contribuir com seis milhões de dólares americanos neste projeto, enquanto a UEMOA partipará com quatro milhões de dólares americanos.
Estas contribuições vão completar uma subvenção do Banco Mundial (BM) de 12 milhões de euros destinado a apoiar o projeto, para o qual um acordo foi assinado a 13 de Setembro de 2010.
Segundo o comunicado, trata-se de uma das conclusões da 65ª sessão ordinária de dois dias do Conselho de Ministros da região, encerrada a 26 de Novembro corrente em Abuja, capital federal nigerina.
A criação deste projeto segue-se a uma diretiva recente dos chefes de Estado e de Governo para as Comissões da CEDEAO e da UEMOA para que efetuem uma missão neste país a fim de avaliar as necessidades financeiras e técnicas do abastecimento em eletricidade da capital deste país, Bissau.
Na sequência desta missão, foi assinado um acordo entre o Governo da Guiné- Bissau, a CEDEAO, a UEMOA e o Sistema de Energia Elétrica Oeste-Africano (EEEOA) a 11 de Agosto de 2010, em Bissau.
A reunião do Conselho, cujos membros têm a responsabilidade pelas questões da CEDEAO nos Estados-membros, adotou igualmente o relatório da Comissão da Administração e Finanças (CAF).
O relatório da CAF inclui as dotações orçamentais recomendadas pela Comissão da CEDEAO e por outras instituições da comunidade para 2010; as questões relativas à situação da aplicação da taxa comunitária de 0,5 porcento pelos Estados-membros; o financiamento da observação das eleições nos Estados- membros em 2011 bem como a recomendação dum subsídio especial para o Instituto da África Ocidental (IAO) para a integração regional baseado em Cabo Verde, para o qual foram disponibilizados 300 mil dólares americanos como subvenção inicial.
O Conselho pediu igualmente para os seus membros recém-nomeados iniciarem atitividades que consolidem a sua estrutura institucional.
Para contribuir para a consolidação da paz e da segurança em conformidade com o Protocolo Adicional de 2001 sobre a democracia e a boa governação, o Conselho aprovou financiamentos para a observação das eleições no Benin, em Cabo Verde, na Gâmbia, na Libéria, no Níger e na Nigéria, os seis Estados-membros que devem organizar eleições gerais em 2011.
O Conselho reconheceu a contribuição destas missões para a promoção de eleições livres, justas e transparentes nos Estados-membros, e pediu que estes fundos fossem igualmente utilizados para reforçar as capacidades dos diversos atores nos Estados-membros interessados por organizar estas eleições.
Por outro lado, o Conselho recomendou que a próxima cimeira dos chefes de Estado e de Governo levantasse as sanções contra a Guiné-Conakry e o Níger na sequência da organização com êxito das suas eleições, em gesto de apoio a este processo.
Os membros do Conselho adotaram igualmente algumas propostas de regulamentação para o melhoramento da colaboração sobre as questões sanitárias e fitossanitárias entre os Estados-membros.
Estas propostas foram feitas pela Comissão técnica especializada sobre a agricultura, o ambiente e os recursos hidráulicos, que se realizou a nível ministerial em Fevereiro de 2010 em Abuja para se debruçar sobre a harmonização das medidas sanitárias e fitossanitárias na região.
Os membros do Conselho adotaram igualmente o projeto político regional sobre o desporto e o seu plano de ação estratégica, contidos no relatório da reunião dos ministros da Juventude e Desportos que decorreu em Maio de 2010 em Dakar, no Senegal.
| Lagos - 29/11/2010 |
