Líderes muçumanos manifestam solidariedade ao PM
Bissau - Pelo menos 30 chefes religiosos muçulmanos e anciões apresentaram hoje (quarta-feira) votos de solidariedade ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, alvo de críticas de partidos da oposição que pedem a sua demissão do cargo, noticia a LUSA
Num encontro aberto aos jornalistas no salão onde decorre o Conselho de Ministros, a delegação, chefiada por Alanso Faty, vice-presidente do Conselho Nacional Islâmico, disse ao chefe do Governo que quiseram manifestar-lhe a sua solidariedade.
"Estamos aqui como chefes religiosos que somos, muçulmanos, não estamos aqui para dizer este tem razão ou aquele tem culpa, não. O que queremos é manifestar a nossa solidariedade ao primeiro-ministro e pedir-lhe que continue a levar a Guiné-Bissau para a frente", indicou Alanso Faty.
Em nome dos imãs, Mamadu Ali Djaló, da mesquita de Bissau, afirmou que os políticos deviam ter em conta que a estabilidade "é o bem fundamental e que todos precisam dela", pelo que pediu aos partidos políticos que a preservem.
Os chefes muçulmanos alertaram os partidos políticos sobre a proximidade do "mês sagrado" que é o Ramadão e que deve ocorrer em Agosto de 2011, lembrando que "era bom que não houvesse perturbações" no país.
Um grupo de 17 partidos da oposição, embora a maioria sem representação parlamentar, está a exigir a demissão de Carlos Gomes Júnior através de manifestações nas ruas de Bissau.
O grupo, encabeçado pelo Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição, diz que Carlos Gomes Júnior tem que sair da chefia do Governo para responder perante a justiça por alegados crimes, nomeadamente, a responsabilidade ou cumplicidade pelos assassínios de figuras políticas do país em 2009, entre as quais o ex-Presidente 'Nino' Vieira.
Na sequência destas acusações, o chefe do Governo pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito.
O primeiro-ministro disse aos chefes muçulmanos que vai continuar "a servir o povo da Guiné-Bissau" e que jamais se vai demitir do cargo para o qual foi eleito nas urnas.
De Cristina Silva Rosa (LUSA) – Há 14 horasBissau, 14 jul -- Uma manifestação para exigir a demissão do primeiro-ministro e pedir justiça, organizada por vários partidos de oposição guineenses, realiza-se hoje em Bissau, apesar dos apelos para o seu adiamento feitos pelo presidente do Parlamento, Raimundo Pereira.
A concentração para a marcha começa às 09:00 (10:00 em Lisboa) na zona da Chapa de Bissau, devendo acabar junto à Câmara Municipal da cidade.
O presidente interino do Partido da Renovação Social, maior força da oposição na Guiné-Bissau, Sori Djaló, garantiu que a marcha de protesto é pacífica.
© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau espera voltar a receber 11 milhões de euros por ano pela pesca de navios da União Europeia nas suas águas territoriais, disse hoje (segunda-feira) à Lusa o secretário de Estado das Pescas guineense, Mário Dias Sami.
O governante falava à Agência Lusa no âmbito dos preparativos para as negociações que a Guiné-Bissau irá iniciar terça-feira com a União Europeia, em Bissau, para a renovação do protocolo que regulamenta o acordo de pesca entre as duas partes.
"Esperamos poder voltar às compensações que tínhamos nos anos 1990 do século passado. Até à guerra civil de 1998 a Guiné-Bissau recebia como compensação pela pesca dos navios da União Europeia nas nossas águas 11 milhões de euros por cada ano. Depois começou a queda tendencial desse valor", afirmou Mário Sami.
De acordo com o secretário de Estado das Pescas, em 2001 a Guiné-Bissau passou dos 11 milhões para nove milhões de euros e em 2007 a compensação decresceu para sete milhões.
Mário Sami disse que esse valor não corresponde ao que o país deve receber, por isso vai fazer tudo para voltar a receber os 11 milhões de euros/ano.
"O povo e o Governo vêem nas pescas um sector que pode gerar fundos para desenvolver o país", enfatizou o secretário de Estado das Pescas, afirmando igualmente não concordar com algumas menções feitas no projecto do texto do protocolo do acordo elaborado pela União Europeia.
Segundo o secretário de Estado, "há pretensões da União Europeia em introduzir alguns aspectos políticos" no acordo.
"Nós não concordamos, porque foram já registados avanços significativos no que estão a exigir", disse Sami, explicando que os "27" estavam a questionar o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau.
"O texto trazia questões que não têm nada a ver. Como por exemplo violação dos Direitos Humanos e outros. O Governo de Espanha tudo fez para tirar do acordo esses aspectos, isto é, separar o político do económico", acrescentou o governante guineense.
Para o secretário de Estado, num "acordo de carácter comercial não pode haver nenhum tipo de imposição de nenhum Estado sobre outro".
"Os Estados cooperam baseando-se em vantagens mútuas e de acordo com os interesses da cada parte", sublinhou Mário Sami.
Sobre o período de validade do protocolo a ser assinado, o mais tardar até dia 09 deste mês, já que o actual termina no dia 15, Mário Sami diz que a Guiné-Bissau irá propor que passe de quatro para dois anos.
O secretário de Estado das Pescas guineense condiciona, contudo, a assinatura do protocolo à aceitação da UE dos valores da compensação anual, caso contrário disse que poderá ser prorrogado o presente acordo por mais seis meses e marcar uma nova ronda negocial para o próximo ano.
THURSDAY, 05 MAY 2011 08:12 WRITTEN BY VNN STAFF
O governo da Guiné-Bissau considera "cruel e inaceitável" os bombardeamentos da NATO contra Líbia e afirma ainda que estas acções excedem largamente o mandato concedido pelas Nações Unidas.
A posição do governo de Bissau vem expressa em comunicado do conselho de ministros realizado extraordinariamente quarta-feira onde a situação na Líbia mereceu um amplo debate.
"O governo da Guiné-Bissau manifesta a sua solidariedade ao povo líbio e considera inaceitável e cruel os bombardeamentos da NATO naquele país, situação que excede largamente o mandato das Nações Unidas", lê-se no comunicado do executivo guineense.
Repórteres sem Fronteiras inquietados com situação de liberdade de imprensa
Bissau – A organização Repórteres sem Fronteiras disse estar alarmada pela decisão das autoridades de Bissau, tomada em Conselho de Ministros e anunciada a 15 de Abril de 2011, de suspender o jornal Última Hora.
Esta medida vem na sequência da publicação, no dia 8 de Abril, na capa da edição do jornal, de um artigo intitulado «Nino Vieira, morto por soldados às ordens de António Indjai», artigo esse baseado num relatório do Departamento de Estado norte-americano.
Num comunicado de imprensa da delegação dos Repórteres sem Fronteiras em Bissau enviada à PNN, a organização condena os métodos «retrógrados» e as «medidas coercivas» tomadas pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Comunicação Social, Adiatu Djaló Nandigna.
O Última Hora é acusado de «divulgar sistematicamente, talvez por encomenda, notícias que visam transmitir uma imagem distorcida da Guiné-Bissau e amesquinhar o desempenho do Governo», ao atribuir o assassínio do antigo Presidente João Bernardo «Nino» Vieira, morto em Março de 2009, ao actual Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai, nomeado pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. O artigo fora acolhido com agastamento pelo Conselho de Ministros.
A organização Repórteres sem Fronteiras recorda que algumas rádios e outros meios de comunicação já foram silenciados pelas mesmas razões. Em 2002, a rádio Bombolom FM foi suspensa durante três meses na sequência de uma decisão precipitada do Ministro da Comunicação Social da altura.
Perante esta situação, disse esperar que o Governo vai reconsiderar a sua posição, colocando um ponto final às ameaças contra os órgãos de imprensa e os jornalistas. «Sem respeitar o trabalho de jornalistas, a Guiné-Bissau não poderá assumir-se como um Estado de direito e uma verdadeira democracia», diz a organização no comunicado.
Athizar Mendes Pereira, jornalista e actual director do Última Hora e ex-colaborador do Diário de Bissau, já fora detido em 2008, devido a artigos acusatórios para com as Forças Armadas do país.
Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network
Guiné-Bissau: Braço de ferro entre Governo e semanário “ÚltimaHora”
Na Guiné-Bissau, o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior deu instruções à ministra da Comunicação Social para accionar as diligências necessárias com vista à suspensão do semanário “Última Hora”.
Por Lassana Cassama, VoaNews
Na Guiné-Bissau, o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior deu instruções à ministra da Comunicação Social para accionar as diligências necessárias com vista à suspensão do semanário “Última Hora”.
A decisão saiu da última reunião do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira passada, onde aquele periódico foi acusado de publicar informações sem fundamento.
O nosso correspondente em Bissau, Lassana Cassama, falou com o director do jornal, que se afirma confiante no desfecho do braço de ferro entre o governo e a publicação que dirige.
Fonte: VoaNews
Governo guineense recua na suspensão do jornal "Última Hora"
2011-04-20
O Governo da Guiné-Bissau recuou na sua decisão de suspender o jornal "Última Hora" e apelou os órgãos de comunicação social do país a adequarem a sua linha editorial "aos superiores interesses" da nação guineense.
A informação foi transmitida aos jornalistas pela ministra da Comunicação Social e porta-voz do Governo, Adiatu Nandigna, numa conferência de imprensa.
"Em nome do Governo e em meu nome pessoal, lanço um vibrante apelo aos órgãos de comunicação social e particularmente ao jornal 'Última Hora' no sentido de adequarem a sua linha editorial aos superiores interesses" da Guiné-Bissau "sob pena de o Executivo fazer uso das suas prerrogativas legais para cancelar definitivamente as licenças" entretanto concedidas, disse Adiatu Nandigna.
A ministra que também tutela a pasta do Conselho de Ministros lembrou que o caso foi objecto de análise a nível do Governo e do Conselho da Comunicação Social e ainda a nível do Sindicato dos Jornalistas guineenses.
Adiatu Nandigna enumerou para os jornalistas presentes na conferência de imprensa um conjunto de artigos que na opinião do Governo o jornal "Última Hora" noticiou sem respeitar o código deontológico.
Na sua reunião de Conselho de Ministros de sexta-feira, o Governo guineense mandatou a ministra da Comunicação Social a tomar todas as medidas necessárias à suspensão do jornal "Última Hora", que acusa de atitudes deliberadas e reiteradas quando publica notícias que colocam em causa a estabilidade do país.
WEDNESDAY, 20 APRIL 2011 07:56 WRITTEN BY VNN STAFF
O Governo da Guiné-Bissau manifestou-se, nesta quarta-feira, preocupado com informações que indicam que elementos próximos do ex-Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo estariam a utilizar passaportes diplomáticos guineenses para fugirem do país.
Em declarações à Agencia Lusa, o secretário de Estado das Comunidades guineenses, Fernando Gomes Dias, disse que "o assunto preocupa o Governo ao ponto de estarem já em curso diligências" para a recolha de mais dados.
"O Ministério competente do Governo (Ministério do Interior) está ao corrente e já está no terreno para a recolha de mais elementos sobre esse assunto", afirmou Fernando Dias, prometendo avançar mais informações assim que houver mais dados.
As informações sobre a alegada utilização de passaportes guineenses por parte de elementos próximos ao ex-Presidente costa-marfinense começaram a circular na imprensa daquele país em Fevereiro.
Na altura, um jornal da Costa do Marfim, o 'Le Patriote', noticiou que eram 85 as "iminentes personalidades" daquele país e próximas de Gbagbo que estariam na posse dos passaportes guineenses.
O caso voltou a ser notícia nos meios de comunicação social da Costa do Marfim após a prisão de Laurent Gbagbo e a fuga dos seus principais colaboradores para outros países.
O secretário de Estado das Comunidades guineenses não quis entrar em detalhes sobre o caso, mas admitiu que podem até ser os modelos antigos de passaportes que já não se usam no país.
"Neste momento, há três gamas de passaportes da Guiné-Bissau em circulação. Nós não sabemos. Mas tudo leva a crer que serão passaportes da gama antiga que já não estão em circulação", defendeu Fernando Dias.
O secretário de Estado disse que por "motivos vários, muita gente tem esses passaportes", entregues por anteriores responsáveis guineenses.
Figuras ligadas a Gbagbo com passaportes guineenses

Jovem tira fotografia para passaporte
(Photo : V.Cagnolari / RFI)
Segundo a comunicação social marfinense, cerca de oitenta e cinco pessoas ligadas ao ex-presidente, Laurent Gbagbo, estariam a usar passaportes diplomáticos da Guiné Bissau para sairem do país. O governo guineense não confirma a notícia, contudo afirmou que já estão no terreno para averiguar a situação.
Para já o governo diz que só sabe o que vem na imprensa internacional, nomeadamente nos jornais marfinenses e na internet. Algumas figuras próximas do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, estariam a utilizar de passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau.
A notícia foi avançada pelo jornal marfinense "Le Patriote", citando fontes próximas ao atual governo do presidente Alassane Outaara. Segundo aquele jornal seriam 85, as pessoas detentoras de passaportes da Guiné-Bissau, todas figuras ligadas a Laurent Gbagbo, e que agora estariam a usar esses documentos para saírem da Costa do Marfim em direção a outros países.
Fernando Gomes Dias, Secretario de Estado das Comunidades guineenses, explicou que emigrantes guineenses que se encontram na Líbia estão a ser repatriados pela Organização Internacional das Migrações, via Tunísia. O governante afirmou que o problema tem sido o fato de esses emigrantes estarem sem qualquer identificação, situação que tem dificultado o seu transporte para o país. Fernando Dias notou que existem guineenses na Costa do Marfim e no Burkina Faso, todos eles estudantes, mas ainda não pediram para serem repatriados.
Sobre esta questão, o nosso correspondente na Guiné Bissau, Mussa Baldé, entrevistou Fernando Gomes Dias, Secretário de Estado das Comunidades guineenses.
| Para os próximos anos |
Guiné-Bissau: Governo perspectiva maior rigor na gestão das contas públicas Bissau - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau anunciou que o rigor e perseverança na gestão do tesouro público vão ser reforçados nos próximos anos.
A medida é tomada com vista a inscrever a Guiné-Bissau num nível mais ambicioso do seu crescimento económico, assegurando que possa acabar com a pobreza no país. Carlos Gomes Júnior falava esta sexta-feira, por ocasião do perdão da dívida interna da Guiné-Bissau.
De acordo com o chefe de Governo, os recursos a serem alcançados nos próximos anos, vão ser utilizados com prioridade para os sectores da Saúde, Educação, Infra-estruturas e Energia, conforme os compromissos assumidos com os parceiros externos da Guiné-Bissau, e que foram definidos no Documento Nacional da Estratégia de Redução da Pobreza.
Na sua comunicação, Carlos Gomes Júnior esclareceu que o perdão da dívida da Guiné-Bissau pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), em cerca de 900, milhões de dólares (aproximadamente 450 mil milhões de F.cfa), não significa que os recursos já estão disponíveis. Significa sim, que os serviços da dívida que motivavam os atrasos de pagamentos e que não ajudavam a Guiné-Bissau a respeitar os critérios de convergência da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), já não são um problema a para a para o país.
Neste sentido, chefe do Executivo informou ainda que uma parte das somas que eram pagas ao FMI, Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, vão ser agora re-afectados no financiamento para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
«Tudo isso é uma política fiscal de rigor que foi aplicado pelo Ministério das Finanças, visando o aumento das receitas e adopção de um quadro racional das despesas, com respeito aos ajustes assumidos junto das instituições de Brighton Woods», frisou Carlos Gomes Júnior. Ainda segundo Carlos Gomes Júnior, um dos maiores feitos conseguidos por este processo é a inversão da tendência de evolução dos indicadores sociais.
A questão das reformas na Administração Pública, Justiça, Segurança e criação de condições favoráveis ao desenvolvimento de negócios e de investimentos que culminou com o perdão da dívida da Guiné-Bissau foram, entre outros aspectos, que mereceram apreciações positivas dos parceiros da Guiné-Bissau, em particular do BM e do FMI.
Carlos Gomes Júnior disse também que com o acesso do país ao Ponto de Conclusão da Iniciativa a Favor de Países Pobres Altamente Endividados, a Guiné-Bissau acaba de dar um passo decisivo na criação de condições para uma governação efectiva e restauração da sua imagem e credibilidade externa.
(c) PNN Portuguese News Network
2010-12-21 10:16:54 |

16-12-2010
Guiné-Bissau: Familiares de “Nino” Vieira acusam Governo de obstrução à justiça
Os familiares e amigos de personalidades políticas da Guiné-Bissau assassinadas em 2009, entre as quais o ex-presidente ‘Nino' Vieira, acusaram o Governo de obstrução à justiça, devido à falta de verbas para as investigações.
Falando em nome dos familiares, o antigo secretário de Estado da Cooperação guineense, Roberto Ferreira Cacheu, afirmou que se até hoje as investigações não avançaram na procuradoria "é porque há uma manifesta obstrução à justiça por parte do Governo".
Roberto Cacheu apontou o facto de o Ministério Público estar a funcionar "há mais de seis meses sem o fundo de maneio", para afirmar que o Executivo guineense não pretende ver aceleradas as investigações aos assassínios de ‘Nino' Vieira, Tagmé Na Waié (ex-chefe das Forças Armadas), Baciro Dabo (ex-candidato presidencial) e Hélder Proença (ex-ministro e deputado).
"Estamos a trabalhar para a reconciliação nacional, para nos perdoarmos mutuamente, mas perdoar quem ou reconciliar sem justiça?", afirmou Roberto Cacheu, anunciando que o grupo irá levar a preocupação ao Presidente guineense, Malam Bacai Sanha.
"Vamos pedir a intervenção do Presidente. Que faça as diligências necessárias, para que se responsabilize pela justiça e estabilidade do país", disse Roberto Cacheu, criticando o Governo por estar a "distribuir subsídios aos membros do executivo" quando podia encaminhar essas verbas para a Procuradoria-Geral da República.
Também em representação dos familiares e amigos de políticos assassinados em 2009, o advogado Abdu Mané, antigo ministro das Pescas no Governo de ‘Nino' Vieira, considerou que foram esgotados todos os prazos previstos na lei para a conclusão das investigações.
"Os prazos dos inquéritos têm a duração máxima de seis meses, mas esses prazos foram largamente ultrapassados", afirmou Abdu Mané, instando o Procurador a acusar os processos "dentro de um prazo razoável", caso contrário, notou, os familiares poderão tomar a iniciativa de, através dos assistentes judiciais, avançarem com as acusações.
Por seu lado, o advogado Armando Procel, antigo ministro da Justiça no Governo de ‘Nino' Vieira, explicou que o Ministério Público ainda espera pelos relatórios médicos sobre os assassínios das quatro figuras políticas.
16-12-2010, 12:53:19
Fonte: Agência Lusa/Expresso das Ilhas
Operadora de telefones reactivada pelo Governo
O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau garantiu, na semana passada, aos trabalhadores da Guiné Telecom que o Governo vai desenvolver esforços para relançar a empresa. Até há pouco tempo, a Guiné-Telecom contava com a participação da portuguesa Portugal Telecom, mas a má gestão originou que, neste momento, se encontre em falência técnica.
O Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, afirmou que devido a entendimentos entre o accionista Estado da Guiné-Bissau e a Portugal Telecom, o Governo tomou a decisão de “assumir as suas responsabilidades”, passando a deter, por completo, o capital social da empresa e da operadora de telemóveis Guinétel.
“O Governo, em nome do Estado, teve de assumir uma responsabilidade social. Negociámos com o nosso antigo parceiro, a Portugal Telecom, comprámos a sua participação e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para relançar a empresa”, referiu o Primeiro-Ministro guineense.
A Portugal Telecom era, até Outubro, sócia da Guiné Telecom, com 40 por cento do capital.
Na Guinétel, a empresa portuguesa detinha 55 por cento do capital social.
Bissau - A China fez hoje(sexta-feira) a entrega técnica do novo palácio do Governo da Guiné-Bissau ao ministro das Obras Públicas guineense, José António Almeida, que disse que o edifício vai dignificar os funcionários públicos e o executivo do país.
"Para a Guiné-Bissau isso se reveste de capital importância, porque vai congregar vários ministérios neste complexo, diminuir os custos de funcionamento e permitir dignificar os funcionários públicos e o Governo do país", afirmou o ministro guineense aos jornalistas no final da cerimónia de receção técnica da obra.
Segundo José António Almeida, para a Guiné-Bissau é "extremamente importante" o donativo chinês, que reflecte a boa cooperação existente entre os dois países.
Questionado sobre quem vai ocupar o novo palácio do Governo, o ministro explicou que o edifício vai albergar o gabinete do Primeiro-ministro, a presidência do Conselho de Ministros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como outros ministérios, a definir pelo chefe do executivo, Carlos Gomes Júnior.
A cerimónia oficial de entrega do palácio do Governo às autoridades guineenses está prevista para 05 de Novembro.
Acusações a Cadogo instabilizam Bissau
Fonte: Jornal Digital
A publicação de uma carta alegadamente escrita pelo Procurador Amine Saad para o Presidente Malam Bacai Sanha, implicando o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior nas mortes de “Nino” Vieira e Hélder Proença, está a causar ondas de choque Guiné-Bissau.
O documento, publicado no blog Ditadura do Consenso, refere pormenores processuais das investigações em curso relativas aos assassinatos de altas figuras do Estado que atingiram a Guiné em 2009. Nele são referidos os alegados autores morais dos crimes, bem como os próprios autores materiais das mortes de “Nino” Vieira e Hélder Proença.
No entanto, fontes do Gabinete do Primeiro Ministro desvalorizam o documento, considerando que o facto do mesmo não estar assinado reduz a “credibilidade do mesmo”.
Apesar das dúvidas instaladas, elementos do PAIGC afirmam que existe o receio de que o Presidente Malam instrumentalize as acusações do documento para exonerar o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, cumprindo o seu antigo desejo de formar um Governo de iniciativa presidencial.
Na bancada parlamentar do PAIGC, Braima Camará, considerado o delfim do Presidente, é apontado como um dos nomes fortes para liderar no futuro o executivo de iniciativa presidencial. Actual Presidente da Câmara do Comércio guineense e reconhecido como um dos empresários de sucesso do país, Camará esteve na década de 80 detido em Portugal por crime de tráfico de droga.
O Luanda Digital sabe que Ministério Público estava já há alguns meses a tentar a publicação da referida carta em Órgãos de Comunicação Internacionais como forma de calar as críticas da Comunidade Internacional, que têm acusado Amine Saad de inoperância e falta de eficácia.
O Luanda Digital tentou contactar Amine Saad em Bissau, mas a Procuradoria Geral da República guineense afirma que o responsável se ausentou ontem do país, não tendo data de regresso prevista.
(c) PNN Portuguese News Network
2010-10-07 15:48:05
O presidente da Guiné-Bissau, Malan Bacai Sanha pediu oficialmente a Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) para ajudar o seu país a relançar a reforma do sector de defesa e segurança, numa carta a que a AFP teve acesso segunda-feira.
Na sua carta endereçada ao seu homologo nigeriano, Goodluck Jonathan, presidente em exercício da CEDEAO, Sanha evoca a interrupção do processo de reforma nos sectores de defesa e segurança" e solicitou "um apoio e uma assistência para o relançamento dessa reforma.
A União Europeia, principal parceiro da Guiné-Bissau, tinha anunciado em Agosto que suspendia a sua missão visando sustentar a reforma do sector da segurança (polícia, justiça, exército) na Guiné-Bissau, na razão das condições contestável da investidura do novo chefe de Estado-maior do país.
Em Abril, o general António Indjai, adjunto do chefe de Estado -maior general, havia detido José Zamora Induta, então chefe do Estado - maior. Mais tarde, a 25 de Junho, o presidente Sanha oficializou a nomeação de Indjai a frente do exército.
O país havia antes sido afectado pelo duplo assassinato, em Março de 2009, do chefe de Estado-maior general, Baptista Tagmé Na Wai e do Presidente da República, João Bernardo Vieira.
O exército é particularmente influente na Guiné-Bissau, país muito pobre que conquistou a sua independência (1974) por uma longa guerrilha contra os colonos portugueses antes de ser dilacerado por uma guerra civil (1998/1999).
Um passo em frente no combate à impunidade
Apesar de insuficiente à escala nacional, mas é já um sinal muito positivo do Governo para desencorajar o crime, tornando assim a justiça criminal mais eficaz no combate aos criminosos. Pelo menos, é essa a ideia que se pode ter com a inauguração, no passado dia 22 de Setembro findo, das duas primeiras prisões de Mansoa e Bafatá reabilitadas e em condições aceitáveis de albergar reclusos em cumprimento de penas, bem como de detidos preventivamente.
A cerimónia inaugural, presidida pelo ministro da Justiça, Mamadu Saliu Jaló Pires, mobilizou um número considerável de personalidades públicas e diplomáticas, que marcaram presença nesse grande evento para testemunhar e dar a sua solidariedade a essa iniciativa do Governo, apoiada pelo Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (ONUDC) e países amigos, com destaque para Reino Unido e Portugal. Este último, no âmbito de cooperação no domínio policial, deu importantíssimo apoio na área dos recursos humanos para as prisões e do fornecimento de fardamento e de outros materiais necessários para o bom desempenho dos guardas prisionais.
As prisões ora inauguradas entrarão em função dentro de dois meses, após a conclusão do curso de formação do corpo de guardas prisionais, que arrancou no passado dia 20 de Setembro, sob orientação dos agentes portugueses. Com efeito, segundo o ministro da Justiça, alguns presos detidos nos centros de detenção de Bissau serão transferidos para os novos estabelecimentos prisionais, que oferecem maiores condições humanas e de segurança aos reclusos.
Para Jaló Pires, as inaugurações destas duas prisões representam um sinal muito forte do Governo em direcção aos que se dedicam ao crime. A esses deixou recado nestes termos: “com o funcionamento desses estabelecimentos prisionais, acaba o facilitismo, o deixa andar, o laxismo, a irresponsabilidade, a incúria na gestão dos reclusos e presos preventivos nas cadeias”.
Esta gestão, segundo ele, passará a ser rigorosa, responsável, legalista, mas também ressocializadora dos reclusos, tendo em vista a sua reinserção na sociedade.
Garantiu rigor na recepção de presos nesses estabelecimentos prisionais, que, segundo suas palavras, só serão recebidos pelos respectivos directores, mediante decisão de um juiz e, excepcionalmente, pela Polícia Judiciária e o Ministério Público pelo tempo mínimo necessário para a sua apresentação ao juiz de instrução para a confirmação da prisão.
Do ponto de vista político, ministro Jaló Pires indicou que com estas inaugurações, o Governo está também a dar sinal de que, paulatinamente, está a cumprir com os compromissos assumidos no seu Programa de Governação aprovado pela ANP em edificar, na Guiné-Bissau, um verdadeiro e eficaz sistema prisional capaz de contribuir para a eficácia do nosso sistema de justiça no combate à criminalidade.
O ministro reconheceu que a justiça criminal guineense carece há muito tempo de um sistema prisional efectivo e real para poder tornar-se eficaz no combate à criminalidade. “Sem prisões e pessoal qualificado para as gerir, não pode haver uma justiça criminal que possa ser eficaz no combate aos criminosos”.
Convicto está Jaló Pires de que a entrada em funcionamento, em finais de Novembro próximo, destas duas prisões e a construção de novos estabelecimentos prisionais e a reabilitação de alguns já existentes vai funcionar como um factor intimidatório para evitar a prática de crimes e sua reincidência, afastando o sentimento de impunidade que actualmente vigora na Guiné-Bissau.
No plano das infra-estruturas prisionais, anunciou que o Governo tem em carteira a reabilitação das prisões da PJ em Bissau e a de Canchungo, a construção de uma prisão central nos arredores de Bissau, de uma prisão em Buba, uma em Catió, em Gabú e outra em Bubaque.
A concluir, o ministro da Justiça garantiu que o Governo vai assumir a alimentação dos prisioneiros e que os Direitos Humanos também serão escrupulosamente respeitados nas prisões. Esta garantia veio assim satisfazer a preocupação do Representante Regional da ONUDC em Dakar, Alexandre SCHMIDT, aquando no seu discurso alertou que a prisão é um lugar de reabilitação dos infractores com base no respeito à vida.
Na mesma linha de preocupação, o embaixador do Reino Unido, Christopher John TROTT, com residência em Dakar, entregou 40 cópias de manual que fala, exclusivamente, das regras a serem respeitadas pelos agentes penitenciários relativas aos Direitos Humanos e dos reclusos.
Por seu lado, a coordenadora do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Giuseppina Mazza, disse que a inauguração dessas duas prisões constitui a primeira etapa na luta contra a impunidade, criando condições para uma estabilidade no sentido mais amplo. Garantiu, no entanto, que o Sistema das Nações Unidas, junto com os seus parceiros internacionais, apoiará os esforços do Governo da Guiné-Bissau no que se refere à reinserção dos prisioneiros na sociedade.
Entretanto, as autoridades regionais de Oio e de Bafatá manifestaram a sua satisfação por esta iniciativa do Governo, agradecendo aos organismos que directa ou indirectamente apoiaram esse projecto, em especial o UNODC pelo apoio financeiro que permitiu a reabilitação dessas duas prisões.
O Governador de Oio, Sanna Tchuda disse que as prisões não podem servir só de espaço para o cumprimento de penas, mas também de lugar para reeducar e moralizar as pessoas que cometem crimes, de forma a desencorajar essas práticas. Lembrou que há crimes voluntários e involuntários, pelo que a prisão poderá, também, servir de refúgio às pessoas que, de uma maneira ou outra, cometem crimes.
A redação, os estúdios e as salas de montagem da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) estão todas trancadas à chave e vazias, porque os equipamentos avariaram e deixou de haver forma de fazer a “caixinha mágica” daquele país funcionar.
“O problema da TGB é um problema de equipamentos. Os equipamentos que estão cá são equipamentos que foram instalados em 1988, já passaram 22 anos. Portanto, estamos com um problema estrutural”, afirmou à agência Lusa Eusébio Nunes, diretor geral da televisão pública guineense.
Há mais de dois meses que a televisão não emite, os equipamentos não funcionam, mas o maior problema é que também já não são produzidos no mercado e não há forma de os mandar reparar.
“Os equipamentos estão completamente descontinuados, já deram o que tinham a dar, e chegou-se a um momento em que não podemos fazer mais nada”, lamenta Eusébio Nunes.
Segundo o diretor geral da televisão, a única solução é substituir um equipamento por um outro formato.
É que, acrescenta, nem os conteúdos fornecidos pelos parceiros de cooperação podem passar naquela televisão porque estão em formato digital e a TGB ainda funciona em formato analógico.
Os funcionários da televisão vão quase todos os dias às instalações da TGB, mas começam a desistir por frustração, porque não há forma de trabalhar. Segundo Eusébio Nunes, os profissionais são muito bons e “gostariam de fazer muito mais pelo seu país”, mas sem meios começam a ficar frustrados e com pouca esperança numa solução para breve.
“O Governo não tem dinheiro. O país está com muitos problemas e há outras prioridades sociais”, diz Eusébio Nunes.
O diretor geral sublinha, contudo, que a televisão é a primeira imagem do país.
Para o fim fica o apelo para todas as televisões portuguesas, públicas ou privadas, que queiram ajudar a televisão da Guiné-Bissau.
Segundo Eusébio Nunes, neste momento qualquer ajuda é bem vinda e os guineenses agradecem.
Lusa / AO online
Os cerca de 20 estudantes guineenses que se formaram na Rússia não podem regressar ao país porque o governo não se digna a pagar as duas passagens e eles mesmos não têm recursos para tal. São obrigados a passar por privações e humilhações, e a ficar ilegalmente num país estranho.
«Estamos a viver uma situação muito difícil, alguns alunos já foram expulsos das residências e não têm onde viver. A autorização de residência já caducou e não sabemos quando é que o problema irá ser tratado», declarou à Lusa, por telefone, Iancuda Sanha, dirigente da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Voronej, cidade russa situada ao sul de Moscovo. [Leia a notícia na íntegra neste link]
Até quando o Estado guineense vai ignorar o valor dos estudantes e profissionais? Já não se investe o suficiente em educação e quando há bolsas de estudos é um tuful-tafal. Um jovem luta para obter conhecimento e uma formação profissional, quer voltar ao seu país para contribuir e não pode. Os que conseguem voltar correm o risco de não conseguir emprego ou receber um salário miserável. São escassas as boas oportunidades. Muitos querem voltar, mas não condições nem sequer para trabalhar e viver condignamente.
Quando é que os governantes vão finalmente perceber que é preciso investir na educação das crianças e jovens para que um dia possamos sair desse caos em que estamos? Se já perceberam isso, porque não agem?
Somos um dos países mais pobres do mundo. Mendigamos para tudo menos para apoios nas áreas de educação e saúde. Porquê ? Os inteligentes saberão responder a essa pergunta sem dificuldades. Parece que estão todos 100% concentrados na reforma do sector de (in)"segurança" e os demais sectores ficaram esquecidos. Nunca vamos progredir se for dada atenção a um problema de cada vez, porque enquanto se resolve um, os outros todos pioram. Tem que ser feita uma reforma simultânea dos principais sectores, é a única solução.
O cidadão e estudante guineense merece dignidade. Ainda há muitos - acredito que sejamos a maioria - que ainda acreditam na Guiné-Bissau. Digo ainda porque está-se a tornar cada vez mais difícil sonhar com uma Guiné que nos permita ter orgulho da nossa nacionalidade. Um país de verdade.
Por outro lado ...
Angolanos e espanhóis querem começar a ter ligações aéreas com Bissau
Bissau, 30 set (Lusa) -- O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, anunciou hoje que Angola e Espanha estão interessados em estabelecer ligações aéreas com o país.
"A TAAG (linhas aéreas de Angola) deverá alargar a sua ação para a Guiné-Bissau, bem como uma companhia espanhola que quer fazer voos regulares entre Bissau e Madrid e Bissau e Barcelona", disse o primeiro ministro, em conferência de imprensa.
Carlos Gomes Júnior disse que também "há um grupo espanhol que se propõe restaurar todo o aeroporto internacional Osvaldo Vieira e construir um hotel de cinco estrelas".
E eu me pergunto: a troco de quê?
Mais opção para os poucos que conseguem um visto para viajar é uma optima notícia. Mas não devemos ser ingénuos e acreditar que essas benfeitorias serão feitas "de grátis". E neste momento não precisamos de mais hotéis, pois os que já existem são caros e estão sempre com vagas de sobra. Que tal se construíssem um hospital ou uma escola de cinco estrelas? Fica a sugestão.
De acordo com o noticiado no portal ANGOP no dia 25 de Setembro, governo angolano já engajou 30 milhões de dólares para a reforma do sector da defesa e segurança na Guiné-Bissau.
Essa mesma fonte cita o Sr. George Chicoty :
"Queremos que a situação mude na Guiné-Bissau. Que haja um engajamento das próprias entidades guineenses, para que a comunidade internacional possa mobilizar-se a seu favor. Este é o espírito geral".
Disse que a comunidade internacional continua a pedir a libertação das pessoas detidas no rescaldo dos acontecimentos de 01 de Abril, mas que tudo depende da situação global de estabilidade política dentro da Guiné-Bissau e das instituições que podem levar a cabo o processo do inquérito e dos tribunais.
Ora aí está um bom conselho para os governantes da GB. Se ao menos eles dessem ouvidos...
Ao invés disso, ficam num chove-e-não-molha em relação ao envio de forças de estabilização para o país e numa birra com a União Européia, que demonstra ter uma paciência de santo - mas sabemos que é finita.
Como se negocia quando não se tem poder de barganha?
De acordo com o portal ANGOP, Durão Barroso afirmou que
“É isso que nós estamos a negociar. A nossa deslocação a Bruxelas permitiu patentear toda a nossa disponibilidade, porque a Guiné-Bissau é um Estado frágil, é um Estado carente e nós não podemos sozinhos dizer que vamos caminhar", salientou.
"Penso que há uma porta aberta, é preciso que a Guiné-Bissau se comprometam em respeitar os princípios negociados", disse.
A missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança terminou hoje o seu mandato na Guiné-Bissau, que não foi renovado devido aos acontecimentos de 01 de Abril. A União Europeia decidiu acabar com missão, porque houve "desrespeito pelo Estado de Direito" no país com a intervenção militar de Abril, e a consequente nomeação do general António Indjai para chefe das Forças Armadas.
01 de Abril, 07 de Junho, 24 de Setembro, 14 de Novembro ... vou jogar esses números na loteria para ver se algo bom resulta deles.
Ah! No próximo dia 09 terá lugar, em Luanda, o jogo de futebol entre as seleções de Angola e Guiné-Bissau, na segunda etapa de classificação para o CAN 2012.
Neste momento, Angola e Quénia ocupam o último lugar, enquanto a Guiné-Bissau e Uganda partilham a liderança do grupo com três pontos cada.
Vou torcer com toda a minha fé nos nossos meninos. A nação guineense merece um motivo para se orgulhar. Força, Djurtús!
De acordo com o Ditadura do Consenso, o governo angolano mandará um avião para transportar a seleção guineense para o jogo em Luanda. Que chic! Será que não poderiam fazer um detour e dar uma boleia aos estudantes que estão forontados na Rússia?