Um comunicado de imprensa divulgado nesta segunda-feira pela CEDEAO indica que a organização deverá contribuir com seis milhões de dólares americanos neste projeto, enquanto a UEMOA partipará com quatro milhões de dólares americanos.
Estas contribuições vão completar uma subvenção do Banco Mundial (BM) de 12 milhões de euros destinado a apoiar o projeto, para o qual um acordo foi assinado a 13 de Setembro de 2010.
Segundo o comunicado, trata-se de uma das conclusões da 65ª sessão ordinária de dois dias do Conselho de Ministros da região, encerrada a 26 de Novembro corrente em Abuja, capital federal nigerina.
A criação deste projeto segue-se a uma diretiva recente dos chefes de Estado e de Governo para as Comissões da CEDEAO e da UEMOA para que efetuem uma missão neste país a fim de avaliar as necessidades financeiras e técnicas do abastecimento em eletricidade da capital deste país, Bissau.
Na sequência desta missão, foi assinado um acordo entre o Governo da Guiné- Bissau, a CEDEAO, a UEMOA e o Sistema de Energia Elétrica Oeste-Africano (EEEOA) a 11 de Agosto de 2010, em Bissau.
A reunião do Conselho, cujos membros têm a responsabilidade pelas questões da CEDEAO nos Estados-membros, adotou igualmente o relatório da Comissão da Administração e Finanças (CAF).
O relatório da CAF inclui as dotações orçamentais recomendadas pela Comissão da CEDEAO e por outras instituições da comunidade para 2010; as questões relativas à situação da aplicação da taxa comunitária de 0,5 porcento pelos Estados-membros; o financiamento da observação das eleições nos Estados- membros em 2011 bem como a recomendação dum subsídio especial para o Instituto da África Ocidental (IAO) para a integração regional baseado em Cabo Verde, para o qual foram disponibilizados 300 mil dólares americanos como subvenção inicial.
O Conselho pediu igualmente para os seus membros recém-nomeados iniciarem atitividades que consolidem a sua estrutura institucional.
Para contribuir para a consolidação da paz e da segurança em conformidade com o Protocolo Adicional de 2001 sobre a democracia e a boa governação, o Conselho aprovou financiamentos para a observação das eleições no Benin, em Cabo Verde, na Gâmbia, na Libéria, no Níger e na Nigéria, os seis Estados-membros que devem organizar eleições gerais em 2011.
O Conselho reconheceu a contribuição destas missões para a promoção de eleições livres, justas e transparentes nos Estados-membros, e pediu que estes fundos fossem igualmente utilizados para reforçar as capacidades dos diversos atores nos Estados-membros interessados por organizar estas eleições.
Por outro lado, o Conselho recomendou que a próxima cimeira dos chefes de Estado e de Governo levantasse as sanções contra a Guiné-Conakry e o Níger na sequência da organização com êxito das suas eleições, em gesto de apoio a este processo.
Os membros do Conselho adotaram igualmente algumas propostas de regulamentação para o melhoramento da colaboração sobre as questões sanitárias e fitossanitárias entre os Estados-membros.
Estas propostas foram feitas pela Comissão técnica especializada sobre a agricultura, o ambiente e os recursos hidráulicos, que se realizou a nível ministerial em Fevereiro de 2010 em Abuja para se debruçar sobre a harmonização das medidas sanitárias e fitossanitárias na região.
Os membros do Conselho adotaram igualmente o projeto político regional sobre o desporto e o seu plano de ação estratégica, contidos no relatório da reunião dos ministros da Juventude e Desportos que decorreu em Maio de 2010 em Dakar, no Senegal.
| Lagos - 29/11/2010 |
