Bissau, Guiné-Bissau (PANA) - A consolidação da justiça constitui um fator essencial para a construção da paz e da estabilidade, afirmou o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior.
O chefe do Governo, que falava quarta-feira no ato do encerramento do Primeiro Fórum Nacional da Justiça, afirmou que só com estabilidade política e o setor da justiça a funcionar "adequadamente" o país poderá transmitir um "sentimento de segurança jurídica".
"A justiça precisa de se estabelecer não só em termos funcionais, mas também em termos institucionais. Assim faremos esforços necessários para atender todas as questões relacionadas com as infraestruturas", prometeu Carlos Gomes Júnior.
Acrescentou que faz parte da agenda do seu Executivo "a construção e a reabilitação de edifícios para os tribunais, dos registos e notariados e dos estabelecimentos prisionais".
O primeiro-ministro garantiu que as conclusões tiradas deste encontro serão incorporadas no documento definitivo da Política Nacional para o setor da justiça nos próximos anos.
Organizado pelo Ministério de Justiça com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o fórum de dois dias juntou representantes do Estado, da sociedade civil, das autoridades tradicionais e da comunidade internacional com vista a definir uma política nacional para o setor da justiça.
Repartidos em cinco grupos, os participantes na reunião produziram um documento com uma síntese de recomendações, nomeadamente nos domínios das infraestruturas, da reforma legislativa, da formação profissional e da capacitação, do acesso à justiça e da cidadania.
Prioridade do governo é Justiça
