‘Eh, Angola é, Angola é tão grande…’ foi com esta estrofe do artista angolano Santos Júnior cantada pelo Presidente da Guné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, com muitos aplausos pelo meio, que terminou o discurso do acto de formalização da entrada em funções da MISSANG.

Bacai Sanhá saudou a implementação da missão e vê nela o início de um processo de estabilização que levará o seu país a seguir os caminhos do desenvolvimento sócio-económico.

Mais do que uma simples missão técnico-militar que vai ajudar as autoridades guineenses na reforma das forças armadas e do sector de segurança, a MISSANG enquadrase, na verdade, num processo mais amplo adoptado pelas autoridades guineenses que visa a sua estabilidade em todos os aspectos.

Considerando que os militares daquele país sempre estiveram no fulcro das querelas que degeneraram em instabilidade cíclica e consequente destruição do país, numa altura em que as referências ao narcotráfico levaram à retirada de alguns apoios internacionais, as autoridades guineenses recorreram ao apoio angolano.

Nos contactos bilaterais e como questão fundamental, foi colocada a necessidade de se iniciar um processo de reforma imediata das suas forças de defesa e segurança, que passará necessariamente pela desmobilização de excedentes e concessão de garantias de reintegração sócio-profissional e a adopção de medidas tendentes a estabilizar e reconciliar a Guiné-Bissau. Este processo (desmobilização) esteve no centro de uma crise entre 1997 e 1998, segundo o jornalista Califa Kassamá, verificando-se mesmo uma situação de perda de controlo das forças armadas por parte do Governo guineense, aonde tinham ingressado novos efectivos, registando-se uma crise geracional.

Desta vez, com a participação dos próprios militares na concessão do plano de modernização, as expectativas são grandes quanto ao desfecho deste processo tido como “o factor principal de garante da estabilidade, de segurança e de integridade do país”, segundo acordaram as delegações angolanas no comunicado divulgado no fim das 

conversações.

O processo na versão prática Segundo o ministro da defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o objectivo principal é “redimensionar os efectivos e redistribui-los gradualmente nos três ramos, para que eles reflictam o seu papel na defesa do país, nos termos da Constituição”.

Disse ainda que com o processo de modernização, espera-se destas novas forças armadas uma vocação para participar nos esforços internacionais de manutenção da paz.

Expectante, tal como outros interlocutores deste jornal, o ministro da Defesa disse acreditar no bom termo deste processo, porque “os militares estão de acordo, participaram na concessão do projecto e falaram das suas necessidades…”.

Com uma temporalidade que Da Silva desejou seja perene, isto é, enquanto durarem as relações entre os dois países, a MISSANG deverá concluir o processo de reforma das forças armadas guineenses em cinco anos, embora lhe estejam reservados apenas três anos.

Entre mil e mil e quatrocentos efectivos deverão ser desmobilizados das forças armadas na primeira triagem que for feita, segundo declarações do ministro da Defesa guineense.

O governante local reconheceu o apoio que Angola tem dado aos militares guineenses no domínio técnico-militar, logístico, telecomunicações e saúde militar.

Já o ministro angolano da Defesa, general Cândido Van-Dúnem, vincou que “a MISSANG não é uma missão de defesa, mas de assessoria técnica”, que será garantida pelos 200 militares angolanos, enquanto suporte das acções que as forças armadas guineenses vão executar.

Além disso, e no quadro da cooperação entre os dois ministérios da Defesa, Angola continuará a prestar apoios logísticos e de outra natureza.

Para o arranque da MISSANG, as Forças Armadas Angolanas elegeram como prioridades a reestruturação dos quartéis e da escola de formação de pessoal  -o Centro de Instrução do Cumeré -, seguindo-se outras acções por grau de premência.

O PAÍS apurou de uma fonte policial junto da Missão da Nações Unidas para a Guiné-Bissau (ONUBIL) que o trabalho prévio de cadastramento de todos os efectivos da polícia e forças armadas guineenses já está concluído, faltando agora os responsáveis castrenses daquele país executarem-no com o apoio técnico da MISSANG.

“Estivemos a explicar como realizar o processo de escolha dos efectivos, para que não se caia na tentação de se enquadrar o familiar em detrimento de outros”, explicou a fonte, a essência do trabalho feito até aqui.

Na ONUBIL, estão também militares angolanos com o mesmo objectivo, o que vem traduzir-se no respaldo internacional que a MISSANG tem dos vários organismos internacionais, desejosos de ver a Guiné-Bissau estável.

Apesar da imprevisibilidade da situação política naquele país, admitida nos círculos intelectuais, desta vez os dois executivos puseram em marcha um conjunto de medidas que visam o serenar dos espíritos na GuinéBissau.

Kassamá considerou-o mesmo “um processo difícil, mas que deve ser considerado”, tendo em conta as características das forças armadas guineenses, tais como as dificuldades materiais, logísticas e financeiras.

Para o jornalista, tudo passa por um processo de sensibilização no seio da classe castrense.

O PAÍS apurou que esta diligência tem estado a ser feita com a ajuda de um grupo de ballet militar que, em várias unidades das forças armadas, apresenta peças relacionadas com a reedificação do exército guineense e a aceitação da sua reestruturação.

O chefe do Estado-maior das Forças Armadas Guineenses, general António Indjai, qualificou de “momento histórico” o acto da formalização da MISSANG na Guiné-Bissau.

“Nos fez lembrar o acordo histórico entre Agostinho Neto e Amílcar Cabral”, disse reportando-se ao período da luta de libertação nacional em que os dois movimentos de libertação, MPLA e PAIGC, mantinham uma dinâmica relacional bastante estreita. Já o ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, considera a entrada em funções da MISSANG como “etapa fundamental para a construção da paz na Guiné-Bissau”.

Na verdade, tanto os dirigentes angolanos como os guineenses têm a instalação da MISSANG como um marco no estreitamento das relações entre os dois países nos domínios político, militar, diplomático e económico.

Da parte do ministro angolano da Defesa, general Cândido VanDúnem, vem a garantia de que a MISSANG será desempenhada com rigor e espírito de entreajuda para que a Guiné-Bissau possa superar as crises que abalou os pilares da sua estabilidade. Afirmou que os esforços da ONU, CEDEAO e União Africana, cujos representantes estiveram presentes na cerimónia de formalização da missão, “serão complementares à actividade da MISSANG”.

Cândido Van-Dúnem parafraseou Amílcar Cabral que escreveu um dia “nós somos povo de África, um só povo de África”, para vincar a necessidade da cooperação bilateral assentes nos princípios da solidariedade e respeito mútuo.

Realçou também que o estabelecimento da cooperação nestes termos vem retribuir o apoio que a Guiné-Bissau deu a Angola para a proclamação da sua independência.